DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento:
Arquitetura e Urbanismo. Subárea:
Projeto de
Arquitetura; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais /
01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem
especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 30/07/2024, Recebimento
inscrições até às 17:00h do dia 30/07/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail:
seletivoarquiteturaufmt@gmail.com - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo FAET-UFMT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035576/2023-20.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado
em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde,
gerados na universidade federal de mato grosso do sul, campo grande, contemplando o
fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem
substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam
esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da
licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 147.916,60. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035576/2023-20.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA .
Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço
continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
de serviço de saúde, gerados na universidade federal de mato grosso do sul, cpar
(paranaíba/ms), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da
licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 69.042,72. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão
900018/2024 para as seguintes empresas: CJN Comercio, D.da Silva Duarte, Lux Comércio,
Fernandes Bar e Conveniência.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 16/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104019678202306. Objeto: Aquisição de materiais de adubos,
insumos, defensivos e sementes.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad
Nacional de San Cristóbal de Huamanga. Processo SEI n° 23109.005400/2024-84. Este
acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico
administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Universidad Nacional de San Cristóbal De Huamanga, desde
que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do
instrumento é de 16/04/2024 a 15/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23109.007881/2022-09.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.2 e a
tabela de preços unitários constante da subcláusula 2.4 do Aditivo Contratual nº 041/2023.
Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 1 ao 5 e 11 ao 15 do Termo de Contrato n.
030/2022. Vigência: 15/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.924,22. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109007969202484. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos
cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus
Universitario Morro do
Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro -
Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
WILLIAN DOUGLAS DIAS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 349/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 338/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em
12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento:
Administração, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal
do Pampa, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/
Dedicação Exclusiva:
. .Campus .Área 
de
Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
. .Jaguarão .Administração
.Graduação
em
Administração 
E
Doutorado
em
Administração ou em áreas afins
.01
.23100.001604/
2024-26
(...)
Leia-se:
(...)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/
Dedicação Exclusiva:
. .Campus .Área 
de
Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
. .Jaguarão .Administração
.Graduação
em
Administração 
E
Doutorado
em
Administração ou em Turismo e Hospitalidade ou em
Turismo e Hotelaria ou em Processos e Manifestações
Culturais ou em Organizações e Mercados
.01
.23100.001604/
2024-26
(...)
Bagé, 15 de julho de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004584/2022-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004646/2022-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004586/2022-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010044/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material permanente - MÁQUINAS E UTENSILIOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS,
destinados à Unipampa, campus Alegrete e HUVET, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90045-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/07/2024) 154359-26266-2024NE800128