DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.959584/24
.M ES P
.PM
Presidente
D u t r a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/07/2024
.
.1081260-48/2021
.MAP
.Patu/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 15/07/2024
.
.1076802-82/2021
.M C I DA D ES
.Patu/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 15/07/2024
.
.869405/18
.M ES P
.PM Macaíba/RN
.Altera
vigência:
16/12/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.767570/11
.MAP
.PM
São Caetano
de
Odivelas/PA
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/06/2024
.
.923589/21
.M C I DA D ES
.PM Campinaçu/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.924999/21
.M C I DA D ES
.PM Barbosa Ferraz/PR
.Altera
contrap.:
245.980, 68
.T. Aditivo 15/07/2024
.
.0478373-12/18
.CAIXA
.FUNDUNESP - Fundação
para o Desenvolvimento
da UNESP/SP
.Altera
vigência:
05/08/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.0460831-78/17
.CAIXA
.PM Caiuá/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.806988/14
.M ES P
.PM Paracuru/CE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.900547/20
.MIDR
.PM
RANCHO
A L EG R E / P R
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.946204/23
.MIDR
.PM Diamantina/MG
.Altera
contrap:
R$
23.508,55
.T Aditivo:12/07/2024
.
.906499/20
.M C I DA D ES
.PM Araputanga/MT
.Altera
contrap:
R$
415.901,72
.T Aditivo:15/07/2024
.
.1070313-48/20
.M C I DA D ES
.Silvânia/GO
.Prorroga
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.1077399-22/21
.M ES P
.Silvânia/GO
.Prorroga
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.1078851-35/21
.M C I DA D ES
.Silvânia/GO
.Prorroga
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.1080105-62/21
.M C I DA D ES
.Silvânia/GO
.Prorroga
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.915802/21
.M C I DA D ES
.PM Paraíso/SP
.Altera
vigência:
20/08/2025
.Ex-Officio:15/07/2024
.
.943263/23
.MIDR
.PM Montauri/RS
.Altera
contrap:
R$
311.854,85
.T Aditivo:11/07/2024
.
.961875/24
.M ES P
.PM Paial/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/07/2024
.
.964469/24
.M C I DA D ES
.PM São Lourenço do
Oeste/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/07/2024
.
.961417/24
.MIDR
.PM Pinheiro Preto/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/07/2024
.
.961798/24
.M C I DA D ES
.PM Quilombo/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.917614/21
.M C I DA D ES
.PM
São
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 770.555,85
e R$ 9.697,16
.T Aditivo:02/07/2024
.
.913431/21
.M C I DA D ES
.PM Araquari/SC
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.843520/17
.M ES P
.PM Ipaporanga/CE
.Altera
vigência:
18/07/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.874279/18
.M ES P
.PM Ipu/CE
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.904970/20
.M ES P
.PM Alcântaras/CE
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.831793/16
.M ES P
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.947038/23
.MIDR
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 4.079.919,09
e R$ 41.211,30
.T Aditivo:15/07/2024
.
.769536/12
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia -
S E T U R / BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0243940-99/07
.MTUR
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.765177/11
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia -
S E T U R / BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0245736-63/07
.MTUR
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.960071/24
.MTUR
.PM Formosa do Sul/SC .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.962615/24
.M ES P
.PM Lindóia do Sul/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.908974/2020
.M C I DA D ES
.PM São Luis de Montes
Belos/GO
.Alt. CP.: R$ 31.937,35
.T. Aditivo: 12/07/2024
.
.909458/20
.MTUR
.PM
Vitória
das
Missões/RS
.Altera
contrap:
R$
340.942,06
.T Aditivo:15/07/2024
.
.939891/22
.M C I DA D ES
.PM Sarandi/RS
.Altera
contrap:
R$
46.353,00
.T Aditivo:15/07/2024
.
.910082/21
.M ES P
.PM Alvorada/RS
.Altera
contrap:
R$
319.470,71
.T Aditivo:15/07/2024
.
.922327/21
.M C I DA D ES
.PM Lagoa da Prata/MG .Altera
contrap:
R$
7.751,58
.T Aditivo:15/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0897.0/2024. Contrato: 6606/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinatura 12/07/2024;
Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, CNPJ: 24.861.255/0001-07. Signatário:
Felipe Buendia Damasceno Paiva, assinatura 10/07/2024 Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em desenvolvimento e capacitação de pessoas visando o
onboarding de até 2 mil novos contratados por meio do Concurso Público Caixa 2024
e/ou capacitação de novos empregados da VITEC contendo elaboração e aplicação de
assessment, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 12/07/2024.
Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II,
f da Lei 13.303/16, Artigo 69, II, f , do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA-
R LC C .
Contrato
nº 6633/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1036.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SEMINÁRIO O DESAFIO DA REGIÃO METROPOLITANA: O QUE FAZER
APÓS A MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA DO RS; Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS SA;
CNPJ: 91.665.570/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$80.000,00.
Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme
art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 06/10/2024. Data de Assinatura:
08 DE JULHO DE 2024.
Contrato
nº 6382/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0962.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CONCERTO: A CRIAÇÃO DE JOSEPH HAYDN; Contratada:
ASSOCIAÇÃO CORAL DA CIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ: 11.008.610/0001-58; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações -
CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global:
R$100000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 à 29/09/2024. Data de Assinatura: 28 DE JUNHO DE
2024
Contrato: 6075/2024; Processo: 5688.01.0348.1/2024; Compra Direta: 039-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de repintura do
empreendimento PAR RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO, compreendendo as áreas de uso
comum, escadarias dos quatro primeiros pavimentos e repintura externa dos dez blocos,
localizado na Rua Hélvio Basso nº 1787, Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP
97070-805; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante:
CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50
e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do
PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 18 (dezoito)
meses, a contar da data de 02/07/2024; Data de assinatura: 01/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 208/2024
Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível,
compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços
sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 08/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 08/08/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 210/2024
Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de
informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais,
alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento da proposta e
documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 08/08/2024. Considerando tratar-se de
certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa
de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 212/2024
Processo: 5688.01.1002.0/2024. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças
dos softwares ADOBE, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e
atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para
a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as
09h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1101.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01 Termo Aditivo: em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. AG.VERANÓPOLIS/RS, na Avenida
Osvaldo Aranha, 1.259 - Veranópolis/RS, CEP: 95330-000, com área de 747,72m , com
base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.1749.01/2022; prazo do
contrato 60 meses, 02/04/2024 a 01/04/2029; Locador: HED LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E
PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura 10/07/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
Alteração de titularidade do contrato n 90194/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MEDEIROS NETO-BA, um prédio situado na Avenida Oscar Cardoso, nº 68-A ,
Centro, Medeiros Neto/BA ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7075.01.6253/2012; Locador anterior: Espólio de Dercílio Pereira da Silva inscrito no CPF
sob o nº 200.***.***-91, ; Novos Locadores: NEIDE BANDEIRA SILVA; CPF n 047.***.***-
45; DORIEDSON PEREIRA DA COSTA, CPF n.001.***.***-73; DARLAN PEREIRA SILVA, CPF n.
050.***.***-07; FERNANDO PEREIRA SILVA, CPF n. 058.***.***-04; SILVÁRIO PEREIRA
SILVA, CPF n. 046.***.***-55; Data da Assinatura: 12/07/2024.
Alteração de titularidade do contrato n 90184/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CAMBÉ-PR, um prédio situado na Avenida Inglaterra, no 680, na cidade de
Cambé/PR;
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7054.01.0027/2001; Locador anterior: CANTÍDlO AUGUSTO BARBOSA VILLAR, fração ideal
de 50%; CPF n 063.***.***-53 ; Única Locadora: PRYCILA BRUN BAER; CPF n 658.***.***-
20; Data da Assinatura: 15/07/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato de Escopo nº 10217/2023,
cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área
localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do
acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 16/07/2024: R$ 407.437,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, item XXVIII
do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023; Item orçamentário: 3101-
03.
10º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9603/2022 de
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GEST ÃO
DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$
1.017.318,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da
Fechar