DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942609.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº
08874935000109. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -77.145,00, Valor de Contrapartida:
R$ -88,02, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDEN
DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941821.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº
29114121000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -113.366,66, Valor de Contrapartida:
R$ -9.242,33, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº
13697206000164. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.892.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR, CPF nº ***.343.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943028.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA, CNPJ nº
45124344000140. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ -925,13, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CLAUDEMIR JOSE GRAVA, CPF nº ***.890.268-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942256.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ORIXIMINA, CNPJ nº
05131081000182. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -30.066,67, Valor de Contrapartida:
R$ -2.145,43, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE
WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, CPF nº ***.372.655-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948467.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ
nº 27165620000137. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -36.863,00, Valor de Contrapartida:
R$ -3.577,10, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
JOSEMAR MACHADO FERNANDES, CPF nº ***.682.477-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945928.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, CNPJ nº
45370707000128. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -362.375,00, Valor de Contrapartida:
R$ -3.755,18, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
MARCOS AURELIO SORIANO, CPF nº ***.627.998-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 867821.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ nº
12200168000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 155.876,91, Valor de
Contrapartida: R$ 155.876,91, Vigência: 07/01/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GILBERTO GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.736.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941604.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº
44558856000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -21.035,41, Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANC O,
CPF nº ***.697.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943404.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
53000.
Convenente:
MUNICIPIO DE BORBOREMA, CNPJ nº 09070400000148. Readequação do Plano
de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento
da
contrapartida
do convenente.
Valor
Total:
R$ 24.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de
Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA
NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE
CARDOSO, CPF nº ***.467.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947105.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA, CNPJ nº
87613048000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -286,08, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RUBEN WEIMER, CPF nº ***.314.600-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944307.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº
03783859000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -421.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ -54.521,79, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ERALDO JORGE LEITE, CPF nº ***.051.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942138.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LEME, CNPJ nº
46362661000168. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -48.163,82, Valor de Contrapartida:
R$ -481,68, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, CPF nº ***.035.398-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 59400.001373/2021-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
OBRAS
CONT.AS
SECAS.
Contratado:
40.610.677/0001-66
-
GEOTECHNIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na
prorrogação dos prazos de vigência e execução. Por força do presente termo aditivo o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia
19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.350.017,30. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
DÉCIMO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
Convênio
861676/2017
Processo
59800.003523/2017-91 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar
de 25/7/2024 até 22/10/2024. Data e Assinaturas: 16/7/2024. Concedente: Rafael Henrique
Severo, CPF XXX.647.481-XX, Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho, CPF XXX.476.760-XX.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.001186/2024-92-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª
superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas:
a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar
da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA.
Superintendente Regional
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000064/2024-60-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0493.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.008.490/0001-80; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor do
contrato de R$ 121.570,03 para R$ 128.608,73, e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
PROCESSO nº: 59520.002062/2023-24-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0479.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 69.119.782/0001-89; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor
do contrato de R$ 1.736.004,00 para R$ 1.733.878,50, e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antônio Sergio Liporoni - CTA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90019/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 273, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001065/2024-21-
e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa R BARBOSA
DA CUNHA UTENSÍLIOS EXTERNOS - CNPJ 27.870.143/0001-00, cujo objeto é a aquisição
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