DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700099
99
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170190
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10183.100063/2019-36.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de secretário(a) -
cuiabá - (catser - 5380), correspondendo ao percentual de 1,457% (um inteiro e
quatrocentos e cinquenta e sete milésimos por cento), para a Superintendência do
Patrimônio da União em Mato Grosso - SPU/MT. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.274.099,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
13624101457202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos
novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à
Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades
Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 16/07/2024) 170038-00001-2024NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada
área administrativa nas dependências da superintendência regional de administração no
estado de mato grosso do sul - sra-ms,controladoria geral da união - cgu-ms e agência
brasileira de inteligência - abin-ms , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 79.531,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10280.100181/2021-61.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.635,96. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 12804.100222/2021-98.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI -
GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E S E R V I CO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
15/07/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.024.337,02. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Katianne Marry Ferreira Barbosa; Edital: nº
05/2024 - Consultor 1; Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do
Contrato: 17/07/2024 a 14/01/2025. Processo SEI nº 19739.164831/2023-15.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.007529.2020-23. Contrato n° 01.034054.2022. Contratada: CORESE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 08.704.691/0001-16. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, em razão dos
seguintes motivos: 1) revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de
transporte público coletivo urbano do Rio de Janeiro/RJ, passando o valor mensal
estimado de R$ 40.667,72 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta
e dois centavos) para R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e sessenta
e oito centavos); 2) repactuar os valores contratados em razão da CCT/RJ000850/2023,
passando o valor mensal estimado de R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta
reais e sessenta e oito centavos) para R$ 43.165,68 (quarenta e três mil, cento e
sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor: R$ 93.725,92 (noventa e três
mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos. Prazo de Vigência: A
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/07/2024. Fundamentação
Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09; Objeto: Terceiro Termo
Aditivo para promover a correção da Cláusula Terceira - DO PREÇO e da Cláusula
Quarta - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRATO, do Segundo Termo Aditivo
firmado entre as partes; Valor do instrumento: destituído de efeito financeiro; Data da
assinatura: 15/07/2024; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 106/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional 'Fortalecimento das ações de promoção da agenda de
inovação e transformação governamental da Enap' firmado com o Organização dos Estados
Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), torna pública a abertura de
processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por
produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para subsidiar a equipe técnica do
projeto, responsável pela realização do Congresso CLAD 2024, contribuindo para o
alinhamento das ações à visão tática e estratégica do gerente de projeto, desde as etapas de
planejamento até a avaliação pós-evento.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão 
preencher
o
formulário
disponível 
no
endereço
https://by.enap.gov.br/TRClad_Producao, para análise da Comissão de Seleção, de 17/07/2024
até às 23h59 do dia 23/07/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em
contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no assunto:
Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Produção Executiva.
Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
da
OEI
em
https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
EDITAL Nº 107/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001794/2024-04
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de
inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização dos Estados
Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de
processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por
produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista na área de produção de eventos, na
modalidade produto, para apoiar o planejamento, a coordenação e todos os aspectos
operacionais e logísticos do Congresso CLAD 2024 nas etapas de pré-evento até o pós-evento
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão 
preencher
o
formulário
disponível 
no
endereço
https://by.enap.gov.br/TRClad_Coordenacao, para análise da Comissão de Seleção, de
17/07/2024 até às 23h59 do dia 23/07/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em
contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no assunto:
Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Coordenação de Produção.
Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
da
OEI
em
https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, para os
profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe, diretores estatutários e empregados/
servidores a ela cedidos. Abertura: 07/08/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema
Comprasnet.
O Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 fica revogado.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Substituto
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59000011459202386. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais
continuados de Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e
Secretário Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Novo Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Analista Técnico-administrativo
(SIDEC - 16/07/2024) 530001-00001-2024NE000050

                            

Fechar