DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.000801/2024-06.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de café: torrado e moído, caracterísitica adicional: empacotamento: a vácuo, e
em pacotes de 500 gramas. tipo: tradicional (no mínimo); e com prazo de validade mínimo:
12 meses, com selo de pureza ou certificado da abic, com fins de atender às necessidades
da sprf /am e seus servidores, colaboradores terceirizados e usuários dos serviços públicos
e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662003199202421. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de insumos de mão de obra e materiais de
higiene, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, do modo continuado,
por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Unitário, para atender
às necessidades do edifício Sede, Delegacias e suas Unidades Operacionais vinculadas, da
estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF/GO.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina
com
Rua
147,
Qd
64,
Lote
22/23,
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 16/07/2024) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200111
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08652.006787/2020-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.865,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08663.008000/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência,
supressão e repactuação do contrato administrativo nº 5/2021. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.530,17. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.022331/2024-53.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.217.017/0001-67 - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança
pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do
município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública
(susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do
plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00007/2023 publicado no
D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica (ACT):
7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica (ACT): 7/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08668.004281/2022-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
14/2022 por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.531,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08668.004250/2021-10.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o valor contratado em
9,65% (nove inteiros e sessenta e cinco centésimos pontos percentuais), correspondendo à
variação do índice nacional de custo de construção - disponibilidade interna - incc-di no
período de: maio/2022 a maio/2024, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.136,97.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08668.004275/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar seu
valor em 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos pontos percentuais) conforme
icti acumulado no período de março/2022 a março/2024 e com efeitos a partir de
01/04/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.301,12. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08668.004417/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 -
MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,02%
(quatro inteiros e dois pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de
junho/2023 a junho/2024 e com efeitos a partir de 01/07/2024.. Vigência: 19/12/2022 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.390,09. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.888.601,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.914.771,80. Onde se
lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08671.002680/2023-18.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais
02 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a
22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024, com base no
art. 57, §4º, da in nº 5/2017, e no decreto municipal nº 18.699/2022 (sei 48414137), que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de e porto velho -
rondônia. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como
previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 25/07/2024 a 22/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.515,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de Penalidade- 08640000133202438
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de
infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para
apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito
Brasileiro - Lei nº 9.503/97;
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento de
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções ANTT:
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF:
RLK9J39,
TRANSPORTES
PESADOS
BLUMENAU
LTDA,
***781880001***,
D000020881, 25/06/2022, Art. 99, XII, 10/01/2025;
RLK9J39, MARCELO JOSE PESTANA, ***138768***, D000020882, 25/06/2022,
Art. 98, VI, 10/01/2025;
RDU7I91, PAULO CESAR ALVES, ***293699***, D000126526, 25/06/2022, Art.
98, IV, a, 10/01/2025;
RDU7I91, ME SERVICO DE ESCOLTA
EIRELI - ME, ***589640001***,
D000126524, 25/06/2022, Art. 99, XI, 10/01/2025;
RDU7I91, ME SERVICO DE ESCOLTA
EIRELI - ME, ***589640001***,
D000126525, 25/06/2022, Art. 99, VI, a, 10/01/2025;
RLK9J39,
TRANSPORTES
PESADOS
BLUMENAU
LTDA,
***781880001***,
D000020883, 25/06/2022, Art. 99, VI, b, 10/01/2025;
RLK9J39, MARCELO JOSE PESTANA, ***138768***, D000020884, 25/06/2022,
Art. 98, III, a, 10/01/2025;
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