DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 44/2024 - Processo: 48610.205895/2024-09. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-427, sob a identificação POT-T-427_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 45/2024 - Processo: 48610.205896/2024-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-428, sob a identificação POT-T-428_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 46/2024 - Processo: 48610.205897/2024-90. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-469, sob a identificação POT-T-469_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 47/2024 - Processo: 48610.205898/2024-34. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-470, sob a identificação POT-T-470_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 48/2024 - Processo: 48610.205900/2024-75. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-196, sob a identificação POT-T-196_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 49/2024 - Processo: 48610.205901/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-197, sob a identificação POT-T-197_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 50/2024 - Processo: 48610.205902/2024-64. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-209, sob a identificação POT-T-209_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 51/2024 - Processo: 48610.205903/2024-17. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-210, sob a identificação POT-T-210_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 52/2024 - Processo: 48610.205904/2024-53. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-211, sob a identificação POT-T-211_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 53/2024 - Processo: 48610.205905/2024-06. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-223, sob a identificação POT-T-223_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 54/2024 - Processo: 48610.205906/2024-42. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-224, sob a identificação POT-T-224_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 55/2024 - Processo: 48610.205907/2024-97. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-225, sob a identificação POT-T-225_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 56/2024 - Processo: 48610.205908/2024-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-257, sob a identificação POT-T-257_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 57/2024 - Processo: 48610.205909/2024-86. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-276, sob a identificação POT-T-276_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 58/2024 - Processo: 48610.205910/2024-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-298, sob a identificação POT-T-298_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 59/2024 - Processo: 48610.205911/2024-55. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-472, sob a identificação POT-T-472_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 60/2024 - Processo: 48610.205912/2024-08. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-473, sob a identificação POT-T-473_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 61/2024 - Processo: 48610.205913/2024-44. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-303, sob a identificação POT-T-303_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.