DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 80/2024 - Processo: 48610.205936/2024-59. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-515, sob a identificação POT-T-515_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 81/2024 - Processo: 48610.205937/2024-01. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-516, sob a identificação POT-T-516_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 82/2024 - Processo: 48610.205938/2024-48. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-557, sob a identificação POT-T-557_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 83/2024 - Processo: 48610.205939/2024-92. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-559, sob a identificação POT-T-559_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 84/2024 - Processo: 48610.205940/2024-17. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-560, sob a identificação POT-T-560_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 85/2024 - Processo: 48610.205941/2024-61. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-602, sob a identificação POT-T-602_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 86/2024 - Processo: 48610.205942/2024-14. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-603, sob a identificação POT-T-603_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 87/2024 - Processo: 48610.205943/2024-51. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-604, sob a identificação POT-T-604_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 88/2024 - Processo: 48610.205944/2024-03. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-607, sob a identificação POT-T-607_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 89/2024 - Processo: 48610.205945/2024-40. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-612, sob a identificação POT-T-612_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 90/2024 - Processo: 48610.205946/2024-94. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-644, sob a identificação POT-T-644_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 91/2024 - Processo: 48610.205947/2024-39. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-647, sob a identificação POT-T-647_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 92/2024 - Processo: 48610.205948/2024-83. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-648, sob a identificação POT-T-648_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 93/2024 - Processo: 48610.205949/2024-28. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-649, sob a identificação POT-T-649_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 94/2024 - Processo: 48610.205953/2024-96. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-656, sob a identificação POT-T-656_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 95/2024 - Processo: 48610.205954/2024-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-657, sob a identificação POT-T-657_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 96/2024 - Processo: 48610.205955/2024-85. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-691, sob a identificação POT-T-691_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 97/2024 - Processo: 48610.205956/2024-20. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-692, sob a identificação POT-T-692_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.