DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/ADLI-1/SNDV/2024
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos flexíveis do Aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro
de Preços/SRP. Data/hora/local: 14/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1050612).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 108-SF/2024/0160
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0160-33. Contratada: TBNET INFO R M ÁT I C A
LTDA., CNPJ: 09.430.014/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de
instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Escritório Avançado de
Recife - PRRF. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 096/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos
Orçamentários: 160.31106.006-7.20168-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data
estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-PS/2024/0001
7º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA .,
CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Acréscimo Contratual, a partir de 01/08/2024,
constituída de nova dependência a ser administrada pela INFRAERO - Aeroporto de
Ariquemes/RO - SJOG; Inclusão da Conta Orçamentária 214.311.05.038-1.20118-3. Valor do
TA: R$ 117.780,00. Fonte de recursos:975.311.05.038-1.20167-2; 213.311.05.038-1.20189-
8;
209.311.05.038-1.20118-3;
208.311.05.038-1.20118-3;
001.311.05.038-1.19803-8;
211.311.05.038-1.20118-3;
001.311.05.038-1.19825-4;
210.311.05.038-1.20118-3;
214.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº DLS: 082/PRSP-2/SBRJ/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00045. objeto
Aquisição de Lâmpadas Led Spot Par30L 28W 4000K E27 (Master Led Par30L 28W 15D 840)
Contratada: GIMAWA COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.840.051/0006-90 Valor global: R$
5.914,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: DEP: 001- C/C 113010052 Autorização em 16/07/2024 por ARTHUR HENRIQUE
GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo Nº 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ
n°08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: renovação
da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze)
meses, contados a partir de 02/06/2024.. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. SI G N AT Á R I O S :
ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); GUSTAVO DUVAL
LEITE (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo Nº 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n°08.772.214/0001-
98. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: prorrogações, por mais 12
(doze) meses, da vigência e do prazo de execução do Contrato n.º 022/2022 contados a partir
de 30/06/2024 e o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato n.º 022/2022. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI,
(Diretores da Codeba); ALEXANDRE SANTANA MORAES (Gerente de Licitações e Governo).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002993/2023-53. ESPÉCIE: 3º Termo
Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS
DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
n°07.323.910/0001-54.
AUTORIZAÇÃO:
aprovado pela
Diretoria
Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em
19/06/2024. OBJETO: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a vigência e o prazo de
execução do Contrato Administrativo n. º 045/2023, com a conclusão da obra em
5/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO
(Sócio administrador).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sob medida, para guarita da
entrada do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 12 de julho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
PROCESSO APMC N° 755/2024
03
(terceiro) Termo
Aditivo
de Prazo
ao
Contrato
n° 015/2023
Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: ONIX Serviços Ltda -EPP; inscrita no CNPJ sob o n°
40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de apoio administrativo, por meio de mão de obra
especializada com dedicação exclusiva aos setores e subsetores da Administração do Porto
de Maceió; Data da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso. Processo SEI: 08769.002832/2023-95. Objeto: coleta dos
resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Coordenação Técnica Local em
Parintins/AM, subordinada à Coordenação Regional em Manaus/AM, para fins de
reciclagem. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de assinatura: 15/07/2024. Assinaturas: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS,
CNPJ
n°
00.059.311/0001-26: Keyciane
Lima
Pedrosa,
Diretora
de
Administração e Gestão Substituta; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, CNPJ n° 04.329.736/0001-69: Ednilson da Silva
Albuquerque, Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620001935202401. Objeto:
Contratação Centralizada dos
serviços de Locação de Veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do
órgão em cumprimento a missão institucional.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre
B,
Ed.
Parque
Cidade,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Paulo Vinicius Dias
Gomes da Silva (NB: 6448620951, CPF: 115*****16, Protocolo: 323570982); Paola Cristiny
Brito Lima (NB: 6446089248, CPF: 025*****45, Protocolo: 983193016); Joao Victor Felix de
Sousa (NB: 6446084718, CPF: 029*****21, Protocolo: 2116772422); Ewerton Braz de Souza
(NB: 6446079390, CPF: 145*****27, Protocolo: 1564108451); Thalison Pinheiro Freitas (NB:
6448487330, CPF: 623*****25, Protocolo: 8331319); Fabio Silva Braga (NB: 6448436778,
CPF: 088*****10, Protocolo: 156257948); Katia Vilela da Silva (NB: 1322635789, CPF:
067*****16, Protocolo: 1205059742, Representante Legal: Damiana Maria Vilela da Silva,
CPF 063*****60); Ingrid Paula de Santana Ferreira (NB: 6447951849, CPF: 169*****59,
Protocolo: 1539978763); Luiz Fernando Pinto de Camargo (NB: 5059791340, CPF:
352*****43, Protocolo: 1744170560); Elisa Barbosa Prudencio (NB: 6448087013, CPF:
180*****26, Protocolo: 719712999); Leonardo Santos da Silva (NB: 6448085851, CPF:
851*****34, Protocolo: 536865601);
Joao Pedro Gomes (NB:
6448089148, CPF:
877*****49, Protocolo: 177840109); Adelaide Santos da Silva (NB: 5538083051, CPF:
039*****11, Protocolo: 1099909244); Victor Manuel Abrantes Alves (NB: 1375868842,
CPF: 103*****00, Protocolo: 303325832); Marcelo Luiz Bizatto (NB: 6444731554, CPF:
121*****05, Protocolo: 963536875); Anderson de Farias Ferreira (NB: 6455266041, CPF:
371*****81, Protocolo: 14802050059); Fernando Nogueira Xavier (NB: 6449864870, CPF:
126*****25, Protocolo: 1485401853); Alcidia Conceicao Silva (NB: 0938963791, CPF:
861*****00, Protocolo: 2142388505);
Alzira Dutra Silva (NB:
5197306072, CPF:
040*****02, Protocolo: 1156735728); Arlindo Nunes Alves (NB: 5224807243, CPF:
136*****26, Protocolo: 1892848067); Giovani Felisberto Amandio (NB: 5230578030, CPF:
079*****30,
Protocolo: 908845280,
Representante Legal:
Santilina Felisberto, CPF
028*****65); Vinicius de Albuquerque Pereira (NB: 5061556484, CPF: 061*****93,
Protocolo: 947887826, Representante Legal: Rosalina de Albuquerque, CPF 958*****72);
Antonia Francisca da Silva (NB: 7047004450, CPF: 020*****40, Protocolo: 36285102);
Conceicao Siqueira (NB: 7035789180, CPF: 169*****56, Protocolo: 2000157901); Sidney
Eduardo Kalaes (NB: 1513133265, CPF: 770*****53); Brian Carlos de Andrade da Silva (NB:
5140098020, CPF: 014*****41, Protocolo: 1838854585, Representante Legal: Jose Carlos
Lopes da Silva, CPF 312*****15); Tiago Henrique Rodrigues (NB: 6452763184, CPF:
051*****11, Protocolo: 1572352004); Edna Carla de Oliveira Dias (NB: 5493259415, CPF:
068*****48, Protocolo: 1429564531); Irenilda Monteiro Borges (NB: 7009364410, CPF:
042*****91, Protocolo: 1002681809); Honorina da Rocha Martins (NB: 1309184566, CPF:
122*****91, Protocolo: 1038842610); Fernando Demetrio de Andrade Feitosa (NB:
5375794884, CPF: 051*****72, Protocolo: 1056147646); Josefa Batista da Silva (NB:
1316072093, CPF: 766*****34, Protocolo: 1057349587); Francisca Juliao do Nascimento
(NB: 5409539490, CPF: 077*****15, Protocolo: 808070052); Maria Dulcimar Lopes (NB:
5407506153, CPF: 098*****49, Protocolo: 255406081); Francisca Rocha Thome (NB:
1246321340, CPF: 696*****20, Protocolo: 86237359); Francisca Hilda F de Sousa (NB:
5318840872, CPF: 121*****04, Protocolo: 67947342); Maria Celeste da Costa Vasconcelos
(NB: 5359948090, CPF: 430*****91, Protocolo: 97028440); Antonio Felix da Silva (NB:
7045438533, CPF: 622*****00, Protocolo: 63812942); Adelia dos Reis Lamim (NB:
5408855640, CPF: 018*****09, Protocolo: 1921603795); Wederson Alves de Paula (NB:
1031945340, CPF: 743*****49, Protocolo: 1987469812); Leticia Wiegue de Souza (NB:
6453842053, CPF: 112*****62, Protocolo: 1435216456); Ivana dos Santos Nabarro (NB:
6453688160, CPF: 028*****59, Protocolo: 1600603469); Maria do Socorro Queiroz (NB:
5391338766, CPF: 262*****91, Protocolo: 1451655533); Guiomar Vanderley Fe r n a n d e s
Paulino (NB: 1376177320, CPF: 153*****87, Protocolo: 2124608261); Carmelita Maria de
Santana (NB: 5172511888, CPF: 281*****34, Protocolo: 107218550); Muriel Victor
Miranda Silva (NB: 5525066870, CPF: 103*****00, Protocolo: 232659957, Representante
Legal:
Iria
Morlo, CPF
058*****52);
Carlos
Leal
Ferreira (NB:
5197746358,
CPF:
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