DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eduardo Oliveira Leastro / Caio Victor Vieira Silva Martins / Camila Machado Figueiredo
Menezes / Camila Oliveira de Macedo Baghdadi / Camilla de Assis Goncalves / Carolina
Mesquita Henrique de Paula / Caroline Abreu Rocha / Charles Trindade Baldaia /
Claudete Martins dos Santos / Cyntia Maria Martins Santos / Dalila Noleto Torres /
Danilo Elias Fialho Josaphat / Deborah Sayuri Goncalves Inazawa / Dezyree Rodrigues
da Rosa / Douglas Martins Neves Costa / Douglas Rocha Almeida / Edimilson Rosario
da Silva / Elida Priscila Araujo Santana
DATA: 28 de agosto de 2024. HORÁRIO: 14 horas (horário de Brasília/DF).
Fabiano Dias Maisonnave / Fabricio Gean Lopes Guedes / Felipe da Silva Sá
/ Felipe Queiroz Mendes / Fernanda Rodrigues Vilarim / Filipe Maia Torres Nery / Flavia
Henriques Goes de Medeiros / Gabriel Augusto Alves Gomides / Gabriel Cunha Silva /
Gabriel Macario Pedra / Gabriel Melo Nascimento Silva / Gabriel Sousa Machado dos
Santos / Gabriela Paulucci da Hora Viana / Gabriela Rodrigues Carlos / Geovanne
Menezes Caetano de Souza / Gibraldo Ferreira de Araujo Junior / Giovanna Shintome
de Faria / Grace Kelly Brito da Silva Souza / Haydee Paixao Fiorino Soula / Hiaman
Rodrigues Silva Santos / Humberto Borges Goncalves / Igor Carvalhal Frazao Correa /
Isabel Thais Eirado Martins / Jassiara da Silveira Santos / Jeanny Michele Gomes
Campos / Joao Gabriel Rodrigues Ferreira / Jorge Andre Sevillis Almeida / Jose Carlos
Alves do Amaral / Jose Gabriel Sampaio Sales Filho / Jucyelle Weliza Dutra / Julia
Barreto Reis
DATA: 29 de agosto de 2024. HORÁRIO: 9 horas (horário de Brasília/DF).
Juliana Fernandes da Silva Fonseca Rodrigues / Karen Hany da Conceicao /
Keveny Correia Santiago / Laryssa Leonardo Mendes de Andrade / Laura Marilia dos
Santos / Leila Barbosa de Oliveira Neta / Leonardo Marcellus Silva de Farias / Leticia
Borges Moura / Lilia De Souza Magalhaes / Livia Castelo Branco Marcos Milanez / Lucas
Brum Monteiro Candido / Luciana Silva Tanaka / Luiz Berto Neto / Luiz Henrique
Almeida
de Jesus
/ Manuel
Hermeto Vasconcelos
Junior /
Marcelle Ramos
de
Vasconcelos Fontes / Marco Aurelio Silva de Paula / Marcos Antonio da Silva / Marcos
Patrick Nunes Alves / Marcos Vinicius de Souza / Marcos Vinicius Gomes Sodre / Maria
Vitoria Paiva dos Santos / Mariana Conceicao Siqueira / Mariana Lins Aragao Borges /
Marilia da Silva Mendonca Sabino / Marina Ribeiro Reis / Marllon Alves de Oliveira
Souza Silva / Mateus Lemos Manera / Mattheus Pereira da Silva Aguiar / Michel Maico
Vitor Silva / Michele Nunes Moraes
DATA: 29 de agosto de 2024. HORÁRIO: 14 horas (horário de Brasília/DF).
Mirella Calasans Souza / Naiara de Carvalho Silva de Jesus / Nayanna Cris
Maia Chaves / Nicole Humberto de Oliveira / Nikolas Fan de Paula / Osvaldo Martins
Ribeiro Junior / Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo / Pietra Christinne Caramalac Braga
/ Raiane Nogueira Augusto / Raquel Rodrigues Pereira / Rarissa Gomes Medeiros /
Roberta Soledade Azevedo / Ronaldo Jose da Silva Junior / Rose Cleia Macedo de Souza
/ Sandro Carvalho da Silva / Silvana Santos Taborda Ribas Tovar / Silvia Barros de
Santana Correa / Sissa Tamara Pereira Granada / Taina dos Santos Martins / Taina
Lopes Rangel de Sousa / Thais Cristina de Melo Salvador / Thiago Alves Ferreira / Tiago
Silva Santos / Victor dos Santos Nascimento / Victoria Moreira Gomes Da Fonseca /
Vinicius Marcelino de Oliveira / Vinicius Medeiros de Lima / Vinicius Oliveira Campos
e Santos / William Roberto Santana
2. O procedimento de heteroidentificação será realizado na sede do Instituto
Rio Branco, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5 - Lotes 2/3,
B r a s í l i a / D F.
3. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local, dia e
horário designados acima.
4. Os candidatos convocados para o procedimento de heteroidentificação
deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado para
o seu início.
5. O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não
configura ato discriminatório de qualquer natureza.
6. Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
7. Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá observar
todas as instruções contidas no Edital de 12 de julho de 2024.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023, que entre si
celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde a TARGET RUEDIGER NEHBERG
BRASIL, e a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA.
OBJETO: incluir no Acordo de Cooperação nº 7/2023 o partícipe TARGET RUDIGER NEHBERG BRASIL, e
prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 7/2023 e até a data de 12 de setembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, WELLINGTON GALDINO DE
OLIVEIRA - Central Única das Favelas, ROMAN JONATHAN MICHAEL WE - Representante da TARGET.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União, CNPJ nº 82.752.601/0001-15.
NUP: 25000.121352/2023-23.
OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria da qualidade de vida: da estimulação ao
envelhecimento".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 501.392,13 (quinhentos e um mil, trezentos e noventa e dois reais e treze
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ALOÍSIO FRANCISCO SALVATTI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho, CNPJ nº 75.437.053/0001-73.
NUP: 25000.126795/2023-19.
OBJETO: Execução do Projeto "Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde e Cuidados
Integrais à Pessoa com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 779.856,01 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais
e um centavo).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELIANE REGINA THOMAS FEYH - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação
dos Deficientes
Físicos e
Sensoriais de
Boca da
Mata, CNPJ
nº
10.725.586/0001-05.
NUP: 25000.130408/2023-31.
OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 510.398,30 (quinhentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e trinta
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MÁRIO JORGE DE MORAIS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitibanos - SC, CNPJ nº
83.453.183/0001-28.
NUP: 25000.127843/2023-88.
OBJETO: Execução do Projeto "Melhorias na reabilitação da pessoa com deficiência, através
de terapias de equoterapia, hidroterapia e pediasuit, na APAE de Curitibanos".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 325.628,16 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELISABETH APARECIDA FRANÇA DACOL - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gandu, CNPJ nº 10.510.645/0001-28.
NUP: 25000.130970/2023-64.
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 519.361,67 (quinhentos e dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e
sessenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ nº 22.709.109/0001-35.
NUP: 25000.131586/2023-89.
OBJETO: Execução do Projeto "Projeto de aquisição de equipamentos para ampliação do
atendimento a pacientes oncológicos".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.074.639,00 (um milhão, setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove
reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELVIS DELVIS ANDRADE - Superintendente Administrativo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto do Carinho, CNPJ nº 13.898.819/0001-60.
NUP: 25000.132264/2023-57.
OBJETO: Execução do Projeto "Educação permanente nos Transtornos Globais do
Desenvolvimento com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade
para a integralidade do cuidado no SUS no Distrito Federal".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 525.209,30 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
NUP: 25000.132917/2023-06.
OBJETO: 
Execução 
do 
Projeto 
"Estudo 
de 
Viabilidade 
da 
Implementação 
do
Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na
Linha de Cuidado de Câncer de Mama".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.267.314,03 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e catorze
reais e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
NUP: 25000.132957/2023-40.
OBJETO: Execução do Projeto "Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de
Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.308.923,20 (três milhões, trezentos e oito mil novecentos e vinte e três reais
e vinte centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana, CNPJ nº
00.962.972/0001-67.
NUP: 25000.133581/2023-91.
OBJETO: Execução do Projeto "Integrar para transformar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 420.515,48 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta
e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARIA HÉLVIA NUNES - Presidente.

                            

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