DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700127
127
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2024; SEI 0041931603; Objeto: Aquisição de
Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, item ( 5 ); Valor total
Fornecedor de R$ R$ 1.470,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35
/ 2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos
servidores do estado e a empresa t&s locação de mão de obra em geral - ltda, inscrito no
cnpj sob o nº 12.978.986/0001-58, com efeito a partir de 17 de julho de 2024, conforme
o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91041/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02, a empresa FARMACE -
INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 05, 11 e 13,
a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora do item 09, a empresa UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 17, a empresa ABC
FARMACEUTICO LTDA foi vencedora dos itens 18 e 31, a empresa MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item
19, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora
dos itens 25 e 26, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora do item 28 e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi vencedora do item 30. Os itens 01, 03, 04, 06, 07, 16, 08, 10, 12, 14, 20, 21, 22,
23 e 29, 24, 27 e 32 restaram frustrados e o item 15 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91065/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016883202373. Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras.
(PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002158202407. Objeto: Contratação de Renovação de
Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/07/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO PROEST 2024
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado
na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento de
seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte
endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo
válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no
endereço eletrônico:
https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no
subitem estágios.
Reabertura do certame para cumprimento de protocola para Vagas de cadastro reserva:
ANEXO 13 - PAE Não-Obrigatório - (ADMINISTRAÇÃO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM).
DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares
(CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA
TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... )
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar
as especificações de avaliação de tecnologias, insumos e reagentes compatíveis com
realização de sequenciamento genético de EXOMA a serem realizados no equipamento
NovaSeq 6000 da ILLUMINA.
Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do
telefone: 30372256.
Em 16 de julho de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar
para conhecimento de soluções no mercado hospitalar para Angiografia com adequação de
site. Empresas interessadas, por favor, enviem seus portfólios e bulas técnicas para futuro
processo 
administrativo, 
no 
prazo 
de 
05
dias 
úteis, 
para 
o 
e-mail
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037-2183.
Em 16 de julho de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010390202397. Objeto: Aquisição de medicamentos do
grupo recém padronizados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de
consignação. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 16/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do
8º Termo Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025,
em decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do
Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento
do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só
poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 261, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Edberto Tavares de Quental, inscrito no CPF:
346.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 9728/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.012184/2022-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1567/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.080095/2024-43, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 264, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9937/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1578/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.080849/2024-65, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.