DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700128
128
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9945/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1580/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081021/2024-24, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de
Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9433/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1411/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.072855/2024-49, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de
Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9399/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1402/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.065781/2024-94, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de
Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9587/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1463/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074309/2024-42, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 269, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de
Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9451/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1418/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.073337/2024-42, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 270, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de
Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9526/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1445/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074013/2024-21, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Coelho
de Oliveira, inscrito no CPF: 538.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6376/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº
1432/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.170068/2020-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Pedrina
Araújo Coelho de Oliveira, inscrita no CPF: 499.***.***-34, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6377/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1432/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170068/2020-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 273, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro
Almeida Barbosa Júnior, inscrito no CPF: 705.***.***-00, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9490/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1433/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9976/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1587/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081483/2024-41, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa
ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim
sendo com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo.
Valor total do Contrato: R$821.041,32.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 25032.001035/2013-42.
Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 6 (seis) meses,
estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2024 a 02 de dezembro de 2024.. Vigência:
03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.683,54. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25033.000508/2022-75.
Pregão.
Nº
16/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.999,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25033.000246/2021-68.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto:
Suprimir 2,31% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.878,20
(cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 7,92% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de
despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
194.597,83 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta
e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 meses, com início em
18/06/2024, encerrando-se em 18/04/2025 e seguindo o cronograma:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.823.793,76.
Data
de
Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Fechar