DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700129
129
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo nº 25033.000222/2024-51 Pregão SRP 90003/2024, O objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais de consumo, água mineral envasada em
garrafões de 20 litros, café tradicional a vácuo e açúcar, copos descartáveis , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Foi realizada
a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 38/2023, em
conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 01 de julho de 2024
e foi encerrada a sessão às 13:50 horas do dia 01 de julhode 2024 A licitação teve como
vencedoras as se uintes empresas: CNPJ Nº 22172177/0001-08 MS SEdo item 09,
perfazendo o valor total de R$ 13.9946,88, CNPJ Nº 24102935000147 P. A. COSTA
FERNANDES - vencedora do item 01, perfazendo o valototal de R$ 2.822,40, CNPJ Nº
17182371000134 TORRES DISTRIBUIDORA. vencedora do itens 11 e 12, perfazendo o valor
total de R$ 15.125,00 Considerando que foram aceitos 03 empresas participantes
vencedoras do certame valor estimado R$ 53.447,04 pregão encerrado com valor de R$
31.894,28.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 16/07/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25045.000361/2023-65.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 -
AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 05/2023, firmado
entre as partes em 30/3/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação
do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.850,25. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preços
para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos
médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos
para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão
nº 01/2023 (0030809645), arp 120/2023 (0034475817) e nota de empenho 2024ne168
(0041714723), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o
registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem
por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
136/2023 (0035254701) e nota de empenho 2024ne129 (0041599189), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 13/10/2024.
Valor Total: R$ 4.375,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA.
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro
de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por
finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
138/2023 (0035254788) e nota de empenho 2024ne130 (0041599924), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 13/10/2024.
Valor Total: R$ 5.410,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 06.053.353/0001-36 - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Confrome cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é
o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que
tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
139/2023 (0035254818) e nota de empenho 2024ne131 (0041600187), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 78.683,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.077.211/0001-34 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENT AC AO
LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o
registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem
por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
141/2023 (0035255238) e nota de empenho 2024ne133 (0041600258), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 2.519,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é
o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que
tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
140/2023 (0035254932) e nota de empenho 2024ne132 (0041600326), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25044.000174/2022-19.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Conforme cláusula primeira do t.a:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (0028408510), por mais 01 (um)
mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 de 21 de junho de 1993.
ajustar o valor do contrato para r$ 458.439,74 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos)
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração do novo contrato oriundo do pregão nº 90011/2024
(0041341166), que visa a contratação do serviço objeto deste instrumento. O contrato
aguarda a confirmação da data inicial da prestação do serviço pelas empresas
vencedoras do certame, para que a execução do contrato possa ser iniciada. O
encerramento da prestação do serviço será informado à contratada por escrito, para
que sejam tomada as devidas providências e registros que se fizerem pertinentes..
Vigência: 16/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.439,77.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25049000630202272. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e
fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes
neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos
demandados pela
população indígena
no âmbito
do DSEI
Cuiabá Novo
Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282
- Goiabeiras - Cuiaba/mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001921. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de
gordura, com destino final conforme NBR 13969, nas dependências da CASAI e Polo Base
de Brasnorte/MT, Comodoro/MT, Rondonópolis e Tangará da Serra/MT. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
282
-
Goiabeiras
-
Cuiaba/mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 16/07/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
REGISTRADOR: No Extrato de Registro de Preços, Publicado em: 22/05/2024,
Seção 3, página 141, cujo o objeto do presente contrato é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve
e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo
de contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de
atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de
equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a
demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento
mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA .
Fechar