DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 006622/22-00.197. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a RD MÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação
contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 183.340,40.
VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ranieri Paladini Lessa,
Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO:
OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE
EVENTOS
CIBERNÉTICOS;
ORQUESTRAÇÃO,
AUTOMAÇÃO E
RESPOSTA
A
EVENTOS
CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE
V U L N E R A B I L I DA D ES .
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações
Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados
do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica
A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 18 de julho a 02
de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o
endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL DE CONVOCACÃO DE 16 DE JULHO DE 2024
PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇAS
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para
ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no
exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE
ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos
recursosinterpostos contra as notas das Provas de Sentença Cível e Criminal será realizada
no dia 19 de julhode 2024, com início às 11 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário,
localizado no 1º andar do Ed. Sede III.
A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal
do Youtube deste Tribunal.
Brasília, 16 de julho de 2024
Des. Federal Marcos Augusto de Sousa
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para
aquisição de rádios portáteis digitais para sistema de radiocomunicação, atuando o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região como órgão gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPÍRITO SANTO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO AMAPÁ; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA;
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL; TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 6ª REGIÃO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90036/2024, Ata nº TRF2-
ARP-2024/00050, assinada em 12/07/2024, com vigência de 16/07/2024 a 16/07/2025,
conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00121.01, empresa 3FR Comércio e Serviços Eireli, cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-
publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês julho.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000427, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: INOVARE GOURMET LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo
expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-
2024/00038. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 422,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.02. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do
Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva,
incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico,
encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via
BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para
incluir o item 1.3.:" Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua
Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter
POA1 - ELEA DIGITAL).". PA: 0007536-03.2022.4.04.8000.. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; Sr. Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada, em 12/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90013/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -
restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem os requisitos do ato
convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 090031-11111-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: rescisão unilateral do contrato
056/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas
dependências da Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso a partir de 15/08/2024,
ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços efetivamente realizados até
14/08/2024.
BASE
LEGAL:
PROCESSO
SEI
0002761-17.2024.4.06.800
e
0014250.36.2022.4.01.8008; Decisão SJMG SECAD 21/2024 - id 0778262; com prévia
notificação da contratada - id 0685910 e E-mail 0686099; ciência da decisão que determinou
a rescisão E-mail 0782718 e comprovante de intimação 0805746; Despacho SJMG-Secad
1177 id 0814852, que não conheceu o recurso, nos termos do art. 28, I, da Portaria Presi
126/2022/TRF1; E-mail de notificação id 0816504. Assinado digitalmente em 10/07/2024
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua nº 0851272 para cessão de servidor público.
CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6.
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora
Amanda Caroline Silva Costa, Assistente Técnico de Educação Básica - ATBIID, para exercer
função comissionada de Assistente Adjunto II (código FC-02), na 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Patos de Minas. BASE LEGAL: Processo SEI 0018493-69.2023.4.06.8001 e Lei
14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 12/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr.
Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de
Recursos Humanos, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato do
Contrato
nº 014/2024,
no
Processo
SEI nº
0010691-
23.2023.4.06.8000, celebrado entre a União Federal, por meio do TRIBUNAL REG I O N A L
FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA, publicado no D.O.U. em 01/07/2024, Seção III, Página 124. 1)
ONDE SE LÊ: "Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, em 27/06/2024",
LEIA-SE: "Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, em 05/03/2024".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001295-92.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliário em geral, mediante o
regime de empreitada por preço unitário por item, a fim de atender às necessidades da
secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital),
que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 15/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0001523-06.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA ,
ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 070029-00001-2024NE000001