DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 20/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.ADZ DO NORTE LTDA
. .CNPJ:
.28.043.138/0001-97
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.06
.Clipes niquelados para papéis nº 6/0
.2.100
.CX
.2,90
.
.07
.Clipes niquelados para papéis nº 8/0
.2.400
.CX
.2,69
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 21/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LMTD
. .CNPJ:
.53.517.722/0001-84
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Caneta escrita fina, tinta preta
.100
.CX
.19,99
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 22/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.J. V. S. FRANCO LTDA
. .CNPJ:
.51.828.370/0001-52
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.16
.Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC, cor preta
.500
.UND
.1,00
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 23/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
. .CNPJ:
.33.442.649/0001-11
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.18
.Tinta azul para pincel/marcador permanente
.24
.FR
.6,60
.
.19
.Tinta preta para pincel/marcador permanente
.24
.FR
.6,50
.
.21
.Tinta vermelha para pincel/marcador permanente
.24
.FR
.6,78
.
.25
.Crachá PVC, horizontal com cordão de silicone
.850
.UND
.36,56
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 24/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
. .CNPJ:
.37.722.924/0001-01
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Tinta preta para carimbo
.24
.UND
.3,00
.
.03
.Pasta plástica aba e elástico, lombo 30 mm
.1.500
.UND
.2,63
.
.04
.Pasta plástica aba e elástico
.2.500
.UND
.1,45
.
.05
.Clipes niquelados para papéis nº 3/0
.3.000
.CX
.2,33
.
.08
.Cola branca
.1.200
.TB
.1,59
.
.09
.Cola em bastão
.960
.UND
.0,74
.
.10
.Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2
.20
.CX
.28,99
.
.11
.Liga de borracha amarela
.2.000
.PC T
.2,95
.
.17
.Régua plástica transparente, tamanho 15 cm
.17.000
.UND
.0,48
.
.22
.Suporte para Porta Banner 2,20m com Garra
.25
.UND
.79,00
.
.23
.Display porta folha para balcão/mesa, padrão A4
.50
.UND
.34,90
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 25/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
. .CNPJ:
.04.003.942/0001-84
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.12
.Organizador de mesa giratório com acessórios
.60
.UND
.35,00
.
.20
.Tinta verde para pincel/marcador permanente
.24
.FR
.6,62
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 26/2024
.SEI Nº
.0002597-82.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.R.G XAVIER GUMARÃES LTDA
. .CNPJ:
.32.969.749/0001-38
.Vigência:
.De 16/07/2024 a 16/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.13
.Pincel atômico com tinta permanente cor preta
.150
.CX
.13,90
.
.14
.Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha
.250
.CX
.13,90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 626/2022.
Nº Processo: 0001668.49.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alterar a redação do
preâmbulo do contrato para modificar o representante da empresa contratada, conforme
informação nº 26/2024/sesep e do caput da cláusula terceira (da vigência). Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.745,60. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0018136-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa OLIARG
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.634.109/000104, domiciliada em local incerto e não sabido,
por
seus representantes
legais, que,
nos autos
do processo
SEI nº
0022235-
67.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 29, I, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA ,
APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme prevê o art. 109,
I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a
interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador-BA, 16 de julho de 2024.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa J S FARIAS
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.338.536/0001-07, domiciliada em local incerto e não sabido,
por
seus representantes
legais, que,
nos autos
do processo
SEI nº
0000143-
61.2024.6.05.8000, DECIDIU aplicar à supracitada empresa a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, consoante
condição 18.1, "a", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA .
É possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
publicação deste edital.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador-BA, 16 de julho de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.00018833-3. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos
climatizadores de ar tipo split, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 16/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Comodato N.º 02/2024. As Partes: como COMODANTE: CONSÓRCIO
SHOPPING PARANGABA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja n.º 190, no Piso Térreo, com uma área de 39,47 m2,
localizada nas dependências do SHOPPING PARANGABA. SEI 2024.0.000001254-1. Assina
pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e
pela empresa, Felipe Muricy Silva Bahiana e Claudiane Barros Vasconcelos. Data:
05/06/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE