DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700201
201
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 21/2018. Proc.Adm. 0530017.00000021/2022-
56.Contratada: 
GREEN
CARD 
S/A
REFEIÇÕES 
COMÉRCIO
E 
SERVIÇOS.,
CNPJ
92.559.830/0001-71. Objeto:
Prestação de
serviço de
administração,gerenciamento,
emissão e fornecimento de vale refeição na forma de cartão eletrônico. Fund.Legal: art.
57, §4º, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 307.897,20 (trezentos e sete mil
oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos)e taxa de administração de 0,00% (zero
por cento).Vigência: 14/05/24 a 13/12/24.
EXTRATO DE CONTRAOT
Termo de
Contrato N°
07/2024. Proc.Adm.
0530017.00000005/2024-04.Contratada:
GMAES TELECOM LTDA, CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação da prestação do
serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Fund.Legal: art. 106
e 107, Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 (Seis mil cento e sessenta e seis
reais e oitenta centavos).Vigência: 03/05/24 a 02/05/25.
Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2024.Rescindido: INFLUENTE COMUNICACAO E
ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Contratação da prestação do serviço
de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Motivo: art. 137, I e II, art.
138, I da Lei 14.133/21, a partir de 30/04/24.
3ºTermo
Aditivo 
de
Contrato
N°
07/2021. 
Proc.Adm.
0530017.00000012/2022-
40.Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES SA, CNPJ 02.255.187/0001-08. Objeto:
Prestação de serviço de telefonia fixa e serviço de conexão a internet para a delegacia de
Chapecó . Fund.Legal: art.57, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 3.115,80
(três mil cento e quinze reais e oitenta centavos).Vigência: 18/05/24 a 17/05/25.
Termo de Contrato nº 30683. Proc. Adm. 0530017.00000006/2024-92. Contratada:
IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA, CNPJ 83.861.906/0001-28.Objeto: Locação da sala
comercial da Delegacia Regional Oeste (Chapecó). Fund. Legal: art.74, Lei 14.133/21. Valor
mensal: R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais).Vigência: 01/02/24 a 30/01/25.
7º Termo Aditivo ao Contrato 15/2020.Proc. Adm.0530017.00000004/2022-15.Contratada: MINISTER
SERVIÇOS EIRELI EPP,CNPJ 12.927.343/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação para a sede do CRMVSC. Fund. Legal: art,57,§ 2, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$3.992,39
(três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 21/03/24 a 30/11/24.
Moacir Tonet- Presidente do CRMVSC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de
contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da
União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir,
classificada, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega,
nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse
na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Aline Nazareth Alfradique, CPF nº 092.xxx.xxx-54, Cargo: Auxiliar Administrativo, 11º lugar
- listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será
considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 023/2024
Contratação de Empresa
especializada em Prestação de
Serviços para
realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será
desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 17/07/2024, às 09h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1050619.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 16 de julho de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º- 0075/2023 - CONTRATO n° 5074. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de
Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel Juiz de Fora (antiga sede da Delegacia Regional
de Juiz de
Fora). Empresa: Qualitel Sistemas
de Segurança Ltda. -
CNPJ: n.º
26.226.808/0001-85. Valor total: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0140/2023 -Dispensa nº: 042/2020; Objeto: Contratação de serviço de internet
via fibra ótica, velocidade 140 mega, para a nova sala onde funcionará a parte administrativa
da Delegacia Regional de Juiz de Fora. Empresa: VERO S/A. - CNPJ n.º 31.748.174/0006-75.
Valor anual: R$ 1.351,80 (mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do
novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/08/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
WALKES JACQUES VARGAS
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2024 - Objeto: Apoio financeiro para 25ª Parada do Orgulho LGBT de BH
realizado pelo CELLOS-MG, para locação de tela de LED. Partes: Conselho Regional de
Psicologia-4ª Região (MG) e CELLOS/MG - Centro De Luta Pela Livre Orientação Sexual De Minas
Gerais - Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025- Valor: R$10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes:
Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de
Trabalho Médico- Fund: Lei 8.666/93 - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 9,63% e
vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432:
01/07/2024; 67740 e 67742: 01/12/2024 e 65944: 01/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024,
tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e
vice-versa, na modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou
ensaiada, gravada ou não, em formato presencial, híbrido ou online. A sessão pública foi
alterada para o dia 01/08/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2024
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, torna público o resultado
da eleição interna para nova composição da Mesa Diretora - período entre 22/06/2024 até
30/09/2025, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 948; Eleitas(os) pelo Plenário
os seguintes Conselheiras(os): Psicóloga ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334 -
Conselheira Presidenta, Psicóloga NATALIA CESAR DE BRITO CRP-08/17325 - Conselheira
Vice-Presidenta, Psicólogo SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-08/26037 - Conselheiro
Tesoureiro e Psicólogo PAULO CESAR DE OLIVEIRA CRP-08/17066 - Conselheiro Secretário.
Curitiba, 22 de junho de 2024.
MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA
Gerente Administrativo Financeiro
ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA
Membros Empossado
NATALIA CESAR DE BRITO
Membros Empossado
SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR
Membros Empossado
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA
1ª REGIÃO - CNPJ N.º
11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GRUPO ÚNICO, objetivando a Contratação de empresa
especializada em assessoria e cerimonial de eventos para que faça a realização do IV
Workshop Anual do Conselho Regional de Química 1ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e
28 de agosto de 2024, das 15h às 20:30h, no auditório da sede deste Regional. A abertura
será no dia 31/07/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na
sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta
feira e através do e-mail: cpl@crq-1.org.br.
ANA PAULA SILVEIRA PAIM
Presidente do CRQ-I
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO - EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO - CRQ-
15/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1,
publicado em 28 de maio de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público
para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-15/RN, conforme a seguir: 1
Alterar
o Anexo
III
(objetos
de avaliação),
item
3.1.1
do cargo
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 200), onde se lê: "8 Resolução Normativa CFQ nº 55/1981.
9 Portaria CFQ nº 50/2020. 10 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019. 11 Regimento
interno do CRQ-15", leia-se: 8 Resoluções Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987,
122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023". 2 Alterar o Anexo III (objetos de
avaliação), item 3.2.1 do cargo FISCAL (CÓDIGO 300), incluindo o tópico: 9 Resoluções
Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987, 122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023".
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem
inalterados.
EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA

                            

Fechar