DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RIACHOS, ASSEMBLEIA NA ENTRADA DO RAMAL / CEZAR ID. 430072963" localizada no
município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNP-SIZ-NS - 1081484514 - MANOEL DIA / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO:
CAMPINENSE, S/N, 68790-000, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ ID. 430080662"
localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO
CNPJ: 05.579.079/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado no Departamento
de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 1(um) diploma digital,
referente ao curso de Filosofia, no período de 02/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: livro GR-2 - folha 14 - registro 287.
O
diploma
digital
registrado
poderá
ser
consultado
no
endereço
https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 .
Pouso Alegre, 12 de julho de 2024.
ADRIANO SÃO JOÃO
Diretor-geral
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A
FACULDADE FAMART,
mantida
pela
FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua
Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade
Presbiteriana
Mackenzie,
17
diplomas
no dia
19/06/2024,
no
livro
de
registro:
FAMART2024, n° 87 ao 103, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-
diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 28 de junho de 2024.
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor Geral
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DO NORTE E NORDESTE
AVISO DE ELEIÇÃO
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e
Nordeste - Professores e Auxiliares de Administração Escolar faz saber que, no dia 31 de
agosto de 2024, das 9:00 às 16:00 horas no salão de reuniões do hotel Oásis Atlântico,
situado à Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, será realizada eleição para
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da
Confederação a que está filiada esta entidade, bem como de seus respectivos suplentes,
que exercerão o mandato no período de outubro/2024 a outubro/2029. O prazo para o
registro de Chapas é de 8 (oito) dias, que se inicia na data da publicação do presente aviso.
Funcionará no período destinado ao registro de chapas na Secretaria da entidade com sede
provisória na rua Liberato Barroso, 619, primeiro andar, sala 103, Centro - Fortaleza - CE,
das 9:00 às 17:00hs onde se encontrará à disposição pessoa habilitada para o atendimento
e prestação de informações sobre o pleito.
Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.
JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos
hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas
urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Fica designada para o dia 19/07/2024 às 09h30
(nove horas e trinta minutos), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos
Envelopes B - Proposta das empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill
Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.,
habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais
dispositivos legais.
Piracicaba, 15 de julho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/23/FAPEB/COLUMBUS
Processo: Resilição bilateral de contrato 01/2024 - Columbus/FAPEB. Objeto: Resilição
bilateral do contrato 01/2024 - Columbus / FAPEB, conforme entendimento entre as
partes envolvidas. Fundamento Legal: com base no art 472 do Código Civil Brasileiro.
Contratada: Columbus Comercial Importadora e Exportadora LTDa. Recursos: Convênio
nº 01.22.0588.00 - FINEP-FAPEB. Valor global: R$ 552.000,51. Data da assinatura da
resilição contratual: 28/06/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação
de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37).
VALOR: R$ 21.160,66. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET
COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.860,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de
Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA.
Valor GS 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil guarani paraguaio), nos termos do disposto
no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 10 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de fotoluminescência. Empresa: PicoQuant GmbH.
Valor EUR 73.250,00 (setenta e três mil duzentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
15 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2024
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 26/2024, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional
Júnior, Engenheiro Pesquisador II, Engenheiro Coordenador Sênior, sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CUR R Í C U LU M
LATTES
DOCUMENTADO:
A
documentação
deverá
ser
enviada
para
o
e-mail
lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 17/07 até as 23h do dia 28/07/2024.
Título do e-mail: Inscrição - PSS 26/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos
anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à
disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
07/2024, que trata da aquisição de descartáveis para cozinha. A sessão Pública do PE será
realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 14h do dia
31/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
17/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
(19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
08/2024, que trata da aquisição de equipos para bomba de infusão com cessão de bombas
em
comodato.
A
sessão
Pública
do PE
será
realizada
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 31/07/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/07/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagem, para
atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.
Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 05/07/2024
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira