DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 09
horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia, Visando A Execução das
Obras de Implantação de 18 Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Cachoeira
- Bahia, Conforme Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 919099/2021, Celebrado Entre
A Caixa e A Fundação Nacional de Saúde - Funasa e Este Município, Incluindo, Materiais e
Mão de Obra., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se
disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone -
(75) 3425-1390.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa
Registrada: AWANT TRANSPORTE TURISMO E ESCOLAR LTDA CNPJ Nº: 11.483307/0001-07.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90040/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c
Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 132/2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes
fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo critério de "Menor Preço".
Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
197.690,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 05 de julho de
2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-
54; Empresa Registrada: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c
Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 126/2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Caetité-BA, pelo
critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 390.660,25 (trezentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CNPJ nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: T ELEVADORES - MECTRÔNICA MECÂNICA & AUTOMAÇÃO
CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90032/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2024. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e
componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-
BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 48.231,12 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e
doze centavos). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CNPJ
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TOTAL COMERCIO & SERVICOS TEC N O LO G I CO S
LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90032/2024, Lei Federal
nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2024. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do
município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 329.205,00 (trezentos e vinte e nove mil
duzentos e cinco reais). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54;
Empresa Registrada: 40.399.401/0001-80 Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2024, Lei
Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 106/2024.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos
serviços de roçagem das margens de diversas estradas na zona rural de Caetité-BA, pelo critério
de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art.
17). Valor global: R$: 820.821,60 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta
centavos). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob
o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº:
05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90035/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 121/2024. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza
para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço".
Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
233.644,85 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos). Vigência: 09 de julho de 2025. Data da assinatura: 09 de julho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob
o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA CNPJ
Nº: 53.180.690/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90035/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 121/2024. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de
limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: 164.043,20 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e três reais e vinte centavos).
Vigência: 09 de julho de 2025. Data da assinatura: 09 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 31/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e
jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA ,
pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 16 de julho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
DECISÃO DE REVISÃO
Retificada a homologação, em razão da negociação e novo valor do Lote II do
certame, ADJUDICO-O e HOMOLOGO, retificando o ato de adjudicação proferido
anteriormente para declarar como vencedora do certame a REGENCE VEICULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA (09941977000188), em relação aos Lotes 1 e 2 do referido certame, no
valor global atualizado de R$285.412,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
doze reais e trinta e três centavos).
Camacã-BA, 16 de julho 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: NFE EMPREENDIMENTOS,
GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Area Rural, Conforme
Convenio Caixa Operação nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 566.061,90 (Quinhentos e sessenta e
seis mil sessenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de
01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 003/2024; DATA:
15/07/2024. Lazaro Matos Lemos da Silva Junior - Agente de Contratação.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Cobertura da Feira da Feira Livre Localizada Na Praça João Perelo, Conforme Convênio N°
907900/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A
Sessão ocorrerá no dia 31/07/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no
PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico
e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades
oficiais e demais eventos no município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 16 de julho de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0171/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu
Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024, Processo Administrativo n° 0171/2024,
Tipo
MENOR
PREÇO GLOBAL
DO
LOTE,
Objeto:
Contratação de
empresa
para
fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa
de Educação Ambiental para professores do 1º e 2º períodos da Educação Infantil,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024
e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital
e seus
anexos através
do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e
esclarecimentos
referentes
ao edital
e
anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 16 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação

                            

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