DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
- BA. Abertura: 30 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível 
em: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 16 de julho de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Abertura: 22/08/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico em Logradouros
Urbanos no Município de Paripiranga-Ba, conforme Contrato de Repasse Ministério das
Cidades N° 931512/2022, Operação Caixa 1083189-57, Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/07/2024.
Em 16 de julho de 2024
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela
Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº
3572, 3 Ano XVII de 10 de Julho de 2024, no DOU - Seção 3, Nº 131 e no Correio (Jornal
de
Grande
Circulação) Nº
21.
Que
tem
como
objeto: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A sessão que estava prevista para 26/07/2024 às 09h,
fica remarcada para o dia 31/07/2024 às 09h, em razão dos ajustes na descrição de itens
do 
termo 
de 
referência 
(disponível 
no 
sistema 
Licitanet). 
Informações:
licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Em 15 de julho de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0243 -2024- Proc. Adm n. 2418 /2023- Tomada de Preço N°. 0001/2024- Objeto:
serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga,
localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado
Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola
Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres,
localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no
povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA
LTDA- Preço total: R$ 1.306.031,43 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo
de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:12 de junho de 2024 - (SEDUC).
CT N°.0191 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS
SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA
LTDA- Preço total: R$ 4.590,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEMA).
CT N°.0192 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS
SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total:
R$ 51.179,67 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. -
Data:23 de maio de 2024 - (SEMA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP N. 0001/2024 - Objeto:
serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga,
localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado
Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola
Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres,
localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no
povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA
LTDA - R$ 1.306.031,43 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global -.
11/06/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0046/2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS
SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$
51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$
4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 20/05/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício.
AV I S O S
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa COOPSEV - Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais, via correio
eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais,
auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas,
técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria
Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente
procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura
definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024
O
Pregoeiro
e
equipe
de apoio
comunicam
aos
interessados
que
a
impugnação interposta pela empresa COOPRETASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção,
auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia
e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de
Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente. O
certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida
para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa LSS LOCADORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, via correio
eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços
gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises
clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da
Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada
procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura
definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90078/2024. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 31/07/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção civil,
necessário ao Setor de Serviços Públicos da Administração do BTN, na execução dos
serviços relativos à construção/recuperação das bordas das áreas vegetada/ajardinadas das
praças, parques e canteiros centrais das avenidas - nos logradouros circunscritos a ADM-
BTN, gavetas para sepultamento no Cemitério São Lucas e pequenos reparos em
edificações municipais existentes na citada região, objetivando a conservação das mesmas.
Edital e atos
posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e
no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 30/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 030/2024, que tem por objeto a prestação de
serviços de apoio operacional á autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, tipo
menor preço global. Data: 30/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O
Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br
e licitacaopindai@gmail.com. . Telefone: (77) 3667-2245.
Em 16 de julho de 2024
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos
(Computadores, Notebooks, Smartphones, Impressoras, Entre Outros) e Material de
Informática para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 29/07/2024, às 08:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no
e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
no 
site
Diário
Oficial 
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento:
05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os
interessados poderão obter o Edital e
seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na
Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento:
01/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do
endereço 
eletrônico
www.bnc.org.br 
informações
através 
do
E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 16 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito