DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Credenciamento: 002/2024, Processo Administrativo: 077/2024,
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica
ou Pessoa Física para prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura
Municipal e demais secretarias, no Município de Jandaíra - BA. SESSÃO PÚBLICA para
conhecimento dos interessados a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do
Município, maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às
13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da
licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às
13h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, considerando a
aviso de suspensão publicado no dia 12/072024, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento
medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades
de saúde básica do município de Jandaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia
30/07/2024, com devoluções do prazo de Lei, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou
no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
Mais informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PA 108/24. Objeto: serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses
dentárias para atendimento do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 30/07/24.
Local:
Prefeitura,
rua
Dr.
Mário
Dourado,
16
-
1º
andar
ou
e-mail:
licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/
licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 15 de julho de 2024
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PA 123/24. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã para atender
as demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento
administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03
dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 12 de julho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO:
LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 49.311.570/0001-91, FUNDAMENTO LEGAL:
art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 25.204.592/0001-94. Modalidade: Concorrência
Pública 002/2022. Processo: 11241/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
execução de adequação de unidades escolares para climatização - LOTE I. Conforme
planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital.
Requisitado
pela
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Dotação
orçamentaria:
1001.12.368.0009.1197.44905100.15001001. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo ao
contrato por mais 05 (cinco) meses, com termo inicial em 19/07/2024, e termo final em
19/12/2024, para utilização do saldo remanescente, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da
Lei 8.666/consoante justificativa técnica, Anexo - I, e dotação orçamentária supra e em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA
o PE nº 006/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de PROTETOR
SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas-BA. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA Lotes
01 e 02 Valor Global R$ 86.730,00.
Em 15 de julho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024
OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares, destinados às ambulâncias do
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recebimento das Propostas: até as 8h de 18/07/2024. Sessão disputa: 18/07/2024 as 09h.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 12 de julho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.019-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para fornecimento de link
dedicado à internet com alta disponibilidade, incluindo o transporte do sinal da prestadora
dos serviços até as instalações do Município, utilizando cabo, fibras ópticas e roteadores de
alta performance, a serem utilizados pelo Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe.
Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/07/2024 no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 01/08/2024 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 16/07/2024. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.
MURILO CONCEIÇÃO SANDES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Abert.: 29/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locações de
figurinos diversos para as apresentações culturais do município. Edital e demais
informações
e
atos
posteriores
na
Prefeitura
de
Miguel
Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de combustível e lubrificantes para
manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 30/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
VANDERLEI MEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Administração-BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PA 012PE/24.
Objeto: Aquisição de
aparelhos de
ar condicionados,
eletrodomésticos e e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das
Secretarias. Sessão: 31/07/24, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PA 013PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir
demandas de manutenção, construção e reforma no âmbito do Município. Sessão: 31/07/24,
às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
// www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 16 de julho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 31/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas aquisição de medicamentos diversos para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Muniz Ferreira, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das
unidades de saúde municipais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes
do
Edital
e
seus
Anexos.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 16 de julho de 2024
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de Material de Expediente com o escopo de suprir as demandas
do Município. Menor preço por lote. Sessão: 30/07/24. Abertura de propostas: às 9h. Início da
sessão pública: às 9:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou BLL www.bll.org.br e no Portal
da Transparência do Município em prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão no BLL.
Nova Redenção/Ba, 16 de julho de 2024.
ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Pregoeiro.