DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse
em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a
partir do dia 17/07/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado
a partir do dia 01/08/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias-Bahia, 17 de julho de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº 13/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de combustíveis
(Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento
durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados
na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação
Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos
povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser
realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos
deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta
a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 30/07/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário
Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal
da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 16 de julho de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Menor Preço por Item.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/07/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Menor Preço por Item.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 30/07/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 16 de julho de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado;
CONSIDERANDO que o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê
a modalidade CONCORRÊNCIA. Considerando que a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de
dezembro de 2004, institui e disciplina sobre licitação e contratação de Parceria Público-
Privada no âmbito da Administração Pública, bem como a Lei Municipal n.º 1.092, de 12 de
setembro de 2019, Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, Lei Municipal n.º
1.287, de 28 de agosto de 2023, Lei Municipal n.º 1.288, de 28 de agosto de 2023 e demais
legislações e regulamentações específicas, ADJUDICO seu objeto à empresa abaixo, na
forma do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e HOMOLOGO a
CONCORRÊNCIA em epígrafe: Objeto a ser contratado: Concessão Administrativa para
prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA ,
incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão,
eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação
Pública. Favorecida: STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINACAO E ENERGIA S.A, CNPJ
n.º 43.514.106/0001-16. Prazo de Execução e Vigência: 18 (dezoito) anos. Valor da
Contraprestação mensal: R$ 298.743,72 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e
quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Valor Total: R$ 64.528.643,52 (sessenta e
quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Deságio: 39,41% (trinta e nove inteiros e quarenta e um
centésimos por cento). Justificativa anexa nos autos do Processo Administrativo n.º
557/2024, Concorrência CP-001-2024.
ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 974/2024 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/08/2024 às 09h (nove horas)
horário de Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO
COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas
e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
Maiores informações
através do tel.
(73) 3011-0323
das 08h às
12h. Para
acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o
site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da
transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 061-2024,
Processo Administrativo n.º 817/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de aduelas em concreto armado
para execução de obras de microdrenagem no bairro Wilson Brito, do município de
Teixeira de Freitas - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/07/2024, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
31/07/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050606 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 21/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura, serviço de usinagem, torneiro
mecânico e recuperação de lâminas de maquinas pesadas através do Sistema de Registro de
Preços a fim de atender às necessidades de diversas Secretarias Municipais. O Edital encontra-
se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no
Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 011-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de
gêneros alimentícios diversos destinados a preparação da alimentação escolar (merenda).
Sessão de abertura realizar-se -á em 26.07.2024 às 8:30hs. O Edital encontra-se no site
www.licitanet.com.br. nº PE-011/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo
e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.
Teolândia - BA, 16 de julho de 2024
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do 2º Termo Prorrogação do Contrato Nº: 151/2022, firmado em 21/06/2022.
Tomada de Preços nº 002/2022. Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Uruçuca.
Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência
do contrato: de 21/06/2024 à 21/06/2025. Uruçuca - Bahia. Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021, avisa que pretende realizar a contratação de serviços para confecção de próteses
dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município, envio
de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 22/07/2024 às 16:00h. Critério de julgamento: menor preço por grupo. A proposta de
Preços
deverá
ser
encaminhada
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com, ou de forma presencial na Sala de Licitações do Município.
Varzedo, 16 de julho de 2024
GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
PA 0183/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às
11h, fará a licitação citada. OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em CBUQ
nas localidades de Barra Grande, Tairu, Aratuba e Berlinque no Município de Vera
Cruz/Bahia. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
02/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua
São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de
Licitação,
das
08h30min
às
14h30min,
ou
através
do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 16 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação