DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 013/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município.
Sessão de abertura realizar-se-á em 29.07.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua
Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 16 de julho de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.16.1 com base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da
Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e
Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização
e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento
Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização
recursos da
FUNASA conforme
Convênio nº
0767/2019 (894905/2019),
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha-CE, 16 de julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP
Aviso de Retificação de Pré-Qualificação.
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura
Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento da
Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ, pré-requisito para a participação da Concorrência
Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do canal no Município de
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de
Pré-Qualificação publicado no veiculada no DOU de N° 134, Seção 3, Pág. 342 dia
15/07/2024, Onde se lê: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:
R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇÕES LTDA. Leia-se: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:
RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; R S M PESSOA EIRELI - ME;
LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 15 de julho de 2024.
CICERO AMANSO FERREIRA
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.01-SME
Termo de Suspensão SINE DIE.
Para fins de cumprimento ao Despacho Singular Nº7073/2024 do Conselheiro
Ernesto Saboia do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Declaramos Suspenso
SINE DIE o Pregão Eletrônico Nº2024.05.27.01-SME, objetivando a seleção de melhor
Proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de Uniformes
Escolares para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Caucaia/CE, na fase em que se encontra, até ulterior decisão do honroso Tribunal de
Contas no Processo Nº: 14950/2024-9.
Caucaia-CE, 16 de julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Alteração de Licitação, Publicado
no DOU, quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 03, Página 204.
A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado,
observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração Outras
Exigências do edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das
propostas, a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024-
SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preço para contratação de empresa
especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema
de iluminação Pública do Município de Cruz/CE. O edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 16 de julho de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 0907.01/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal
Dr. Waldemar
de Alcântara
- HMWA
conforme Proposta
Nº
10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o
município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: MSB Comercio e Representacoes
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos Itens 02 e 04; Valor Global:
R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do
ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de
Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 0907.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital
Municipal
Dr.
Waldemar
de Alcântara
-
HMWA
conforme
Proposta
nº
10295311000124011 e portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o
município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedor dos Itens 05; 07 e 11;
Valor Global: R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e
nove centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante:
Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 0907.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal
Dr. Waldemar
de Alcântara
- HMWA
conforme Proposta
Nº
10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o
município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos
para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedor dos Itens 09 e 10;
Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um)
do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal
de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 - SMS
Secretaria de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº
1406.01/2024 - SMS - Pregão Eletrônico nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de
Alcântara - HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº
3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para
a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitantes
Vencedores: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-
04, classificada no valor total de R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); M.
Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83,
classificada no valor total de R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e noventa e nove centavos); Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita
no CNPJ n° 07.626.776/0001-60, classificada no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil
e seiscentos reais).
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021,
no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da
Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação:
08 de Julho de 2024.
Fortim-CE, 8 de Julho de 2024.
KATIANE GONDIM DA COSTA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-170724/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
170724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
equipamento de sinalização de trânsito (semáforos) nas vias urbanas da cidade de
Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 18 de Julho de 2024. Abertura das
Propostas e Fase
de Lances: dia 30 de
Julho de 2024, às
09h, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também
no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 15 de julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a
Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela
Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação
(SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor
Frota, 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60
(Sessenta) dias, com Vigência a partir de 17 de Junho de 2024, fixando o seu Novo
Vencimento em 16 de Agosto de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade.
CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-CE, 14 de Junho de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240513000242
Secretaria de Educação-SME.
O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a Revogação da
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0000920240513000242, com o seguinte
OBJETO: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis
e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar
dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Iguatu-CE, 16 de Julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação-
SME
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