DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na
Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação
Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no
período de agosto a dezembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site
www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/08/2024.
São Roque do Canaã - ES, 16 de julho de 2024.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.01.0007
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA
Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO.
VALOR TOTAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07001.2060600173.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA
RENOVAÇÃO DA FROTA. 44905200000
-EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO 1700000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS. FICHA 0000195
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 à 15 de julho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº
1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com
fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos
Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº
13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de
julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada
em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme
processo administrativo nº 4040755/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital
e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de agosto de 2024, com
encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens
Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os
interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a
de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da
Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br
assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.
Vitória-ES, 12 de julho de 2024.
ANTÔNIO LIMA BARCELOS
Preposto
SELENE BACCHETTI VICENTINI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão
de Bens Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda de
Vitória.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - PROCESSO Nº
1038798/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0077. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO SERVIÇO TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia
19/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/08/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/08/2024. Informações no e-mail:
pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 12 de julho de 2024
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - PROCESSO Nº
4124194/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0078. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CUR AT I V O S
ESPECIAIS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às
13:00h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia
05/08/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 12 de julho de 2024
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
Repetição
Data de abertura: 27 de agosto de 2024, às 09 horas. Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Tipo: Menor Preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva
de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio
Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia.
Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2021.401.725.
Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798,
e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia, GO 12/07/2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Data de abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação
Contratação de empresa para a reforma do Campo da Praça no Madre Germana, situado
na Rua MG 16, esquina com MG 5 E MG 17, Madre Germana, Aparecida de Goiânia.
Coordenadas Geográficas: 16º50'01.6"L 49º21'54.3"O.. Tipo: menor preço global. Local da
sessão
de
abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Processo: 2023.272.835. Retire e
acompanhe
o
edital
no
site:
www.aparecida.go.gov.br
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Fone:
(62)
3238-7226/6797.
E-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 16 de julho de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 05/2024 PROCESSO 18259 /2024.
A Comissão Permanente de Licitação de Aparecida do Rio Doce no uso de suas
atribuições, torna publica a presente Retificação ao Edital de Pregão Eletronico N°
005/2024. No item 19 letras "f" fica incluso a seguinte descrição: Fica dispensa a
autenticação, apresentando apenas cópia simples. No termo de Referência item 01-Linha
Mirante Leia-se: 15 alunos. Retira-se pesque pague e acrescenta Rodoban. No item 02-
linha Maura leia-se 12 alunos. No item 03-Linha Irara, leia-se 15 alunos, retira-se Orlando
Teodoro e acrescenta Bhrama. No item 04-Linha Renata, leia-se 15 alunos. No item 05-
Linha Robertinho, leia-se 15 alunos, altera 112km. No item 03 alíneas "b" leia se R$
352.851,48. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 05/2024 para o dia 30 de julho de
2024 às 09:00 horas.
O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC
(http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link.
Aparecida do Rio Doce, 16 de julho de 2024.
NÁDIA LINE.C.SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de
Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação
futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Medicamentos, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela
Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da
Transparência. Abertura: 06/08/2024 - às 08h30min.
Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC,
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q
=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal
de
Serviços:
belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e
Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 16 de julho de 2024.
LUANA ALVES BERNARDES
Pregoeira