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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para
o dia 30/07/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO,
tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter
cópia 
do 
Edital 
no 
site 
www.varjao.go.gov.br, 
ou 
www.bll.org.br, 
email:
cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.
Varjão, 16 de julho de 2024.
WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 17/2024 - Proc. Adm 0404.32/2024 - Dispensa Nº 12/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa S G Porto de Souza Ltda, CNPJ 37.549.033/0001-
03; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de locação
de software para Implantação e manutenção de Sistema de votação eletrônica com
transmissão, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor
Global: R$ 4.832,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais) mensal, pelo período de
12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 57.984,00 (cinquenta e sete mil e
novecentos e oitenta e quatro reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo;
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal:
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 19/04/2024.
Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das
Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Israel Silva Sousa, pela Contratada.
CONTRATO Nº 20/2024 - Proc. Adm 2404.1/2024 - Dispensa Nº 13/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa V Borges Ribeiro Ltda, CNPJ 26.324.856/0001-06;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de
Provimentos de Internet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa
Legislativa. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, Dotação Orçamentária: 01
Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades
Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12
meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data Da
Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do
Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Vagner Borges
Ribeiro, pela Contratada.
CONTRATO Nº 22/2024 - Proc. Adm 2404.2/2024 - Dispensa Nº 14/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa M C Assessoria E Consultoria Contábil Ltda, CNPJ
17.424.121/0001-63; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
Serviços de Provimentos de Internet, afim de atender as necessidades administrativas
desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil e novecentos e
sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - PJ. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal
11.871/2023. Data da Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante,
e Celso Mendonça Filho, pela Contratada.
CONTRATO Nº 03/2024 - CMSL - Adesão Nº 06/2023 - Proc. Adm 2211.06/2023. Partes:
Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa J P F Felix Eireli, CNPJ 41.566.086/0001-
00; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
expediente. Valor Global: R$110.684,20 (cento e dez mil e seiscentos e oitenta e quatro
reais 
e 
vinte
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
01
Poder 
Legislativo;
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas.
3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura:
19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente,
Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e João Paulo Ferreira Felix, pela
Contratada.
CONTRATO Nº 10/2024 - CMSL - Adesão Nº 01/2024 - Proc. Adm 0801.10/2024. Partes:
Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa R P Mota Junior Eireli-EPP, CNPJ
30.434.793/0001-18; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de
combustíveis. Valor Global: R$199.240,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e
quarenta reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de
consumo; Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº
3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura:30/01/2024. Signatários:
Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de
Aquino Sousa, pela Contratante, e Raimundo Pereira Mota Junior, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o
CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) na prestação de serviços
laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para
atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e
demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município
de Açailândia, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pelos nos artigos 24, 25 e 26 da
Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024 e demais normas de Direito afetas a matéria,
Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e as exigências estabelecidas neste Edital.
O Edital está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e www.pncp.gov.br Os
interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, a partir da publicação deste aviso até o último
dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de
Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitados através do e-mail:
saude@acailandia.ma.gov.br e na sala de Licitação, localizado na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 11 de julho de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 111/2024;Espécie:
Contrato
de
Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: A. H. R CARNEIRO LTDA, CNPJ nº
42.658.215/0001-44; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$
275.835,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Modalidade:
Pregão Registro de preço nº 015/2023; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura:
15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura
Secretário Municipal de Finanças e Administração e Antonio Herbet Rodrigues Carneiro,
sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 552/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 261.563,94 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e
sessenta e
três reais e noventa
e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 554/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA
LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e
pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA 
FERREIRA
DE 
ALENCAR
SOUZA 
(CONTATANTE)
IVANILDE 
BARROS
MAIA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 555/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA
LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e
pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA 
FERREIRA
DE 
ALENCAR
SOUZA 
(CONTATANTE)
IVANILDE 
BARROS
MAIA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 556/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA, e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.471,45 (sete
mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de
2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 560/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA, e a TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ
48.741.157/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender
a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.933,06
(vinte e dois mil e novecentos e trinta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de
2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES
FARINON (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 558/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA, e a a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender
a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.625,28
(dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). DOT AÇ ÃO

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