DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 06/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de
Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 01/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min
(oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 15 de julho de 2024
ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA
Secretaria Municipal De Infraestrutura.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 07/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na zona rural do
município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO:
08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 15 de julho de 2024
MANOEL DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso
de
Adiamento
de
Licitação:
Processo
Administrativo
Nº:
342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a
perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de
água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato
de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, que anteriormente designada para ocorrer
no dia 24 de julho de 2024 será ADIADA para o dia 02 agosto de 2024, às 09:00h, horário
de Brasília, em virtude de impossibilidade de publicação do Edital no COMPRA S . G OV
(www.gov.br/compras), o que impede a realização do certame no prazo anteriormente
veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de
expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).
Governador Edison Lobão Ma, 10 de Julho de 2024.
FABRICIO DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2024
O Secretária Municipal de Educação de Governador Edison Lobão - MA,
Comunica para conhecimento das empresas interessadas, a ANULAÇÃO de Licitação do
Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 342121.2024.2152-08 que tem
por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o
Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de
Governador Edison Lobão/MA, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado
nos autos do processo, com fundamento no art. 71, inc. I e II da Lei n° 14.133/2021, e
Súmulas 346 e 473 do STF.
Governador Edison Lobão - MA, 10 de julho de 2024.
DENISE PETUBA DE MORAES.
Secretária Municipal de Educaçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.20.0006, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO CORDA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria
Municipal de Educação e a Empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, Processo Administrativo
n° 1029/2023, Pregão Eletrônico n° 059/2023 do Município de Barra do Corda/MA, que
tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material
permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das Escolas da Zona
Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil
novecentos e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. BASE LEGAL: Leis
Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF.
EDUC.
-
FUNDEB,
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0015.1.022
-
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO:
1.542.0000 -
TRANSFERÊNCIAS
DO FUNDEB
30%
-
VAAT, VALOR:
R$
1.945.055,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS.
VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 - EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 2.340.892,00.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de
Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim -
MA .
EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0023,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública
Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 127.046,27 (cento e vinte e sete mil quarenta
e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de
2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
ENSINO
FUNDAMENTAL;
VALOR:
R$
60.510,00;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
QUILOMBOLA;
VALOR:
R$
35.665,82;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.366.0026.2.039
-
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROJETO/ATIVI DA D E :
12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; PROJETO/ATIVIDADE:
12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
(AEE); VALOR: R$ 1.796,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.087,20;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da
Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes
- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 -
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de veículos em geral para atender as demandas da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será ADIADA para o dia
30 de Julho de 2024, às 09:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem
publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita
Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por
Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas
de materiais para suporte às tarefas rotineiras e ações operacionais em apoio as diversas
atividades administrativas para atender as necessidades do Município de Junco do
Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de julho de 2024;
horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na
página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em
http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) ,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 15 de julho de 2024
FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
30/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
01/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2024, cujo objeto é
o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 15 julho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
01/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2024, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 15 de julho de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº
100502/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. CONTRATANTE: Município de
Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-38.
CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico,
conforme aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender
as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino, do município de Poção de
Pedras/MA, VALOR: R$ 204.128,10 (duzentos e quatro mil e cento e vinte e oito reais e dez
centavos). DOTAÇÃO: 2001-12.365.0394.2.150. 3.3.90.30.00 Fonte: 1500100100. Receitas de
impostas e transf - Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados da data da assinatura, na forma do art.
105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de
Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco
de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS
EIRELI a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, como Contratada.
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