DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de
2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA
NETO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 520/2024 - SAAE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
12/2024. PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº
06.417.398/0001-42 e a empresa GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 47.669.479/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo motocicletas, zero
quilômetros, originais de fabrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, com
emplacamento e documentação inclusos para atender as necessidades do SAAE de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: A contagem do prazo do presente contrato iniciar-se a partir
da data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano, em
observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos
quantitativos máximos estabelecidos, podendo ser prorrogado, quando possível, nos
termos do art. 111, da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 231.970,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 4.4.90.52.00. FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE
ARAÚJO (CONTATANTE) NADJA DANIELLY SOARES CABRAL ALVARES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 585/2024 - SAAE, referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°023/2024. PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº
06.417.398/0001-42 e a empresa MAXTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
24.474.584/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de câmeras de
monitoramento e cerca elétrica, com fornecimento de peças, para atender as necessidades
do SAAE. VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data
da sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.144,80
(trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.39.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO
(CONTATANTE) JOSÉ DA CONCEIÇÃO MONTELO BORGES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 547/2024 - SESAU, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
N° 034/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a Sra. DAYANE
ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel
localizado na Rua Alegrete, nº 42, Bairro Santa Rita de Cássia, Balsas/MA, CEP 65800-000,
de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro
Santa Rita de Cássia. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 07 (sete) meses, nos
termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. Os efeitos
financeiros da contratação só terão início a partir da data da entrega das chaves. O prazo
de vigência poderá ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso
entre as partes e mediante Termo Aditivo. A prorrogação do prazo de vigência dependerá
da comprovação pelo LOCATÁRIO de que o imóvel satisfaz os interesses estatais, da
compatibilidade do valor de mercado e da anuência expressa do LOCADOR, mediante
assinatura do termo aditivo. Caso não tenha interesse na prorrogação, o LOCADOR deverá
enviar comunicação escrita ao LOCATÁRIO, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias
da data do término da vigência do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis
por descumprimento de dever contratual. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o
aluguel mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor
global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A :
12 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE)
DAYANE ARAÚJO DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2024 - SESAU, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A P M
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
85/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo
Aditivo será no valor de R$ 9.436,20 (nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte
centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art.
65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil
e novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), após o presente termo aditivo, o
contrato passará a ser de R$ 47.425,35 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco
reais e trinta e cinco centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR
SOUZA (CONTATANTE)
ADRIANA PEREIRA
MOURA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024 - SESAU, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A P
M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
006/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo
Aditivo será no valor de R$ 150.270,42 (cento e cinquenta mil e duzentos e setenta reais
e quarenta e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme
previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 601.870,50
(seiscentos e um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), após o presente
termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 752.140,92 (setecentos e cinquenta e dois
mil e cento e quarenta reais e noventa e dois centavos), após o acréscimo de até 25%,
conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA
FERREIRA
DE
ALENCAR
SOUZA
(CONTATANTE)
ADRIANA
PEREIRA
MOURA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024 - SESAU, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A R DE
ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
75/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo
Aditivo será no valor de R$ 276.374,17 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e setenta
e quatro reais e dezessete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%,
conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$
1.143.553,45 (um milhão e cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três
reais e quarenta e cinco centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser
de R$ 1.419.927,62 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e vinte e sete
reais e
sessenta e
dois centavos),
após o
acréscimo de
até 25%.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 - SEMED, referente
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
a E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.940.654/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo do Contrato n° 002/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e
da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O
Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por
mais 05 (cinco) meses, período de 05 de Julho 2024 à 05 de Dezembro 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE)
EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (CONTRATADO).
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 354/2023 - SEDES, referente a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
30/2023.
PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a a Sra. MARIA DE LOURDES FONTES
BEKMAN. OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo consiste na renovação de prazo
e valor do Contrato nº 354/2023, para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. DO RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O
Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por
mais 06 (seis) meses, período de 10/06/2024 a 10/12/2024. O valor mensal do contrato
permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 400,00 (quatrocentos reais),
perfazendo um valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTATANTE) MARIA DE LOURDES FONTES BEKMAN (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 559/2024 - SEFIN , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
27.800.493/0001-09 . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 439.505,07 (quatrocentos e
trinta e nove mil e quinhentos e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 . ASSINATURAS: C
AMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024 - SESAU, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.464.744/0001-10. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor
do CONTRATO n° 75/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$
276.374,17 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais e
dezessete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme
previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$
1.143.553,45 (um milhão e cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e
três reais e quarenta e cinco centavos), após o presente termo aditivo, o contrato
passará a ser de R$ 1.419.927,62 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e
novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), após o acréscimo de até
25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-019
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ADALBERTO
ROCHA DE ABREU (CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2024 - SESAU, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.753.996/0001-16.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25%
do valor do CONTRATO n° 85/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes
na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$
9.436,20 (nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), respeitando
o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei
8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil e novecentos
e oitenta e nove reais e quinze centavos), após o presente termo aditivo, o contrato
passará a ser de R$ 47.425,35 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco
reais e trinta e cinco centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-052
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
ASSINATURAS: ÉRINA
FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) e
ADRIANA
PEREIRA MOURA(CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024 - SESAU,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e
a empresa
A. P.
M DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
37.753.996/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o
acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 006/2024 - SESAU, afim de atender
as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art.
65, § 1°, da Lei 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Presente Termo Aditivo
será no valor de R$ 150.270,42 (cento e cinquenta mil e duzentos e setenta reais e
quarenta e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%,
conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de
R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos),
após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 752.140,92 (setecentos
e cinquenta e dois mil e cento e quarenta reais e noventa e dois centavos), após o
acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-
056 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ADRIANA
PEREIRA MOURA(CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 549/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 262.129,65 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e vinte e nove reais e sessenta
e cinco
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
FORO:
Comarca
de
Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).
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