DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 02 de agosto de 2024
às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de
transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão
disponíveis no
sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão
ser
solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(66) 3406-1021 das 07h00 as 11h00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 16 de julho de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 004/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos
termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação,
designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA
BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DO
MUNICÍPIO DE
UNIÃO DO
SUL -
MT, E
EM
CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133,
e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: ANA CAROLINA VIEIRA
DAMIAN LTDA CNPJ 13.671.430/0001-87, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$
598.251,20 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos).
União do Sul - MT, 16 de julho 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E
BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DO
MUNICÍPIO
DE
UNIÃO DO
SUL
-
MT, E
EM
CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Empresa vencedora valor total: R$ 598.251,20
(quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos):
ANA CAROLINA VIEIRA DAMIAN LTDA CNPJ 13.671.430/0001-87, com os lotes: 1, 2 e 3
no valor total de R$ 598.251,20 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
União do Sul - MT, 16 de julho de 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 - SRP
MATERIAL DE CONSUMO
Processo n° 975664/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT,
INFORMA, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço por item, no dia 30/07/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na
plataforma da BLL COMPRAS, visando registrar os preços para futura e eventual
aquisição 
de 
material 
de 
consumo. 
O
Edital 
completo 
está 
disponivel 
em
http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.bllcompras.com.br
Várzea Grande/MT, 15 de julho de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 045/2024. O Município
de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o
objeto do Processo Administrativo nº 142/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº
045/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento
de Medicamentos Injetáveis e Correlatos desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº
015/2024 para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Aparecida, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexo, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: P &
P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 52.808.009/0001-27, Valor: R$
19.522,45 (Dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
DESERTOS: LOTE 01, 02, 06, 07, 09, 10, 11, FRACASSADO: LOTE 03, conforme ata da sessão
disponibilizada 
no 
Portal 
da 
Transparência 
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. 
Valor
total: 
R$
19.522,45 
(Dezenove 
mil,
quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de
registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 16 de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 036/2024. O
Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019.
Resolve: Adjudicar de forma complementar o objeto do Processo Administrativo nº
109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem como objeto a
Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de
procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora
Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, referente aos itens/lotes 84,
87 e 88 as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado Complementar da
Licitação: Empresa: A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$
9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa:
BRASMED
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ/MF
Nº
26.396.672/0001-51, Valor: R$ 1.269,60 (Um mil, duzentos e sessenta e nove reis e
sessenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04,
Valor: R$ 1.665,30 (Um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
Empresa: CGA NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, item
84 no valor de R$ 22.068,30 (Vinte e dois mil, sessenta e oito reais e trinta centavos),
somando o valor total adjudicado no processo de R$ 120.050,81 (Cento e vinte mil,
cinquenta reais e oitenta e um centavos). Empresa: CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 87.260,70
(Oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa: CIRUMED
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 2.660,00 Dois mil,
seiscentos e sessenta reais). Empresa:
CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 355.968,90
(Trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa
centavos). 
Empresa: 
COMERCIAL 
CIRURGICA
RIOCLARENSE 
LTDA, 
CNPJ/MF 
Nº
67.729.178/0004-91, Valor: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa:
COMPANY HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 29.839,08 Vinte
e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: CRISMED
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$
21.267,20 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa:
DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.879,97 (Seis mil,
oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Empresa: JAVA MED
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.279,18
(Vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, itens 87 no valor de
R$ 393,00 (Trezentos e oitenta e três reais) e item 88 no valor de R$ 64,00 (Sessenta
e quatro reais), somando o valor total adjudicado no processo de R$ 8.402,20 (Oito mil,
quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Empresa: OESTE MED COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57,
Valor: R$ 2.248,80 (Dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Empresa:
SNOP
CORRELATOS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
34.686.134/0001-20, Valor: R$ 8.856,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
Empresa: 
SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ/MF
Nº
06.065.614/0001-38, Valor: R$ 49.255,70 (Quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e setenta centavos). Empresa: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 4.887,80 (Quatro mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e oitenta centavos). FRACASSADOS: LOTES 145 e 146, conforme ata
da 
sessão 
disponibilizada
no 
Portal 
da 
Transparência
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. 
Valor 
total 
do 
Processo: 
R$ 
741.076,04
(Setecentos e quarenta e um mil, setenta e seis reais e quatro centavos). O prazo de
vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura.
Água Clara/MS, 16 de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 036/2024. Objeto: Registro de
Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos
para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e
Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda
com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de julho de
2024, o Processo Administrativo nº 109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
036/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado Complementar da Licitação:
Empresa: A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 9.764,80
(nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: BRASMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 26.396.672/0001-51,
Valor: R$ 1.269,60 (Um mil, duzentos e sessenta e nove reis e sessenta centavos).
Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 1.665,30
(Um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Empresa: CGA NEGOCIOS
E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, item 84 no valor de R$
22.068,30 (Vinte e dois mil, sessenta e oito reais e trinta centavos), somando o valor
total adjudicado no processo de R$ 120.050,81 (Cento e vinte mil, cinquenta reais e
oitenta e um centavos). Empresa: CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 87.260,70 (Oitenta e
sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa: CIRUMED COMERCIO
LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 2.660,00 Dois mil, seiscentos e
sessenta
reais). Empresa:
CIRURGICA PREMIUM
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 355.968,90 (Trezentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$
2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: COMPANY HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 29.839,08 Vinte e nove mil, oitocentos e
trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 21.267,20 (Vinte e um mil,
duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: DECOM - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.879,97 (Seis mil, oitocentos e setenta e
nove reais e noventa e sete centavos). Empresa: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.279,18 (Vinte e oito mil, duzentos
e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, itens 87 no valor de R$ 393,00 (Trezentos e
oitenta e três reais) e item 88 no valor de R$ 64,00 (Sessenta e quatro reais), somando
o valor total adjudicado no processo de R$ 8.402,20 (Oito mil, quatrocentos e dois reais
e vinte centavos). Empresa: OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.248,80 (Dois mil,
duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: SNOP CORRELATOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 34.686.134/0001-20, Valor: R$ 8.856,00 (Oito
mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 49.255,70 (Quarenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: VERDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$
4.887,80 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
FRACASSADOS: LOTES 145 e 146, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da
Transparência no
endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Valor total
do
Processo: R$ 741.076,04 (Setecentos e quarenta e um mil, setenta e seis reais e quatro
centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 16 de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita