DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 090/2023. Processo Administrativo
n°. 025/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação e a empresa E. da Silva Rodrigues ME.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 090/2023. Aditamento: do
valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.285,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e cinco
reais),
que deverá
ser
paga
conforme consta
em
contrato,
nas mesmas
datas
anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.095,00 (Dois mil, noventa e cinco
reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$
31.425,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 37.710,00 (Trinta
e sete mil, setecentos e dez reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16
de outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 18/07/2024 Vigência Final: 16/10/2024. do Fundamento Legal: A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei
nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes Data: 15/07/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação- Dayane Rosa Peres.
Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 091/2023. Processo Administrativo
N°. 025/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, e a
empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 091/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$
24.987,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), que deverá ser paga
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor
mensal de R$ 8.329,00 (Oito mil, trezentos e vinte e nove reais) e com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 131.537,00 (Cento e trinta
e um mil, quinhentos e trinta e sete reais) para R$ 156.514,00 (Cento e cinquenta e seis
mil, quinhentos e quatorze reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de
outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: .18/07/2024 Vigência Final: 16/10/2024. Do Fundamento Legal: A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei
nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/07/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva.
Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis Secretária Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio
Eder Vasquez de Souza. Secretário Municipal de Esportes - Rodrigo Benfica Barbosa
Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 092/2023. Processo Administrativo
n°. 025/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor do contrato nº 092/2023. Aditamento: do valor - O valor
deste Termo Aditivo é de R$ 7.827,99 (Sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, noventa e
nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.609,33 (Dois mil, oitocentos e nove
reais, trinta e três centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço
global passará de R$ 31.312,00 (Trinta e um mil, trezentos e doze reais), para R$ 39.139,99
(Trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais, noventa e nove centavos). Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 16 de outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo
de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/07/2024. Vigência Final: 16/10/2024.
Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no
art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram
supervenientes. Data: 15/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS
- Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024
O município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para construção do alojamento de professores, no assentamento santa clara,
no município de Bataguassu/MS. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário; Critério: Menor
Preço Unitário; DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024. HORA DA ABERTURA: às
09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua
Aquidauana,
n°
1001,
Centro,
Bataguassu, ou
podendo
ser
adquirido
pelo
site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br ou licitacao@bataguassu.ms.gov.br.
Bataguassu - MS, 15 de julho de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n°
14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de
Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o
Processo n° 092/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de "aparelhos condicionadores de ar", para atendimento das demandas
existentes nas escolas da rede municipal de educação e demais órgãos sob a égide da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã
- MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01930, processo administrativo n°
092/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue:
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA (65149197000251) com o lote:
1 no valor total de R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais).
ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (44931075000161) com o lote: 2
no valor total de R$ 179.750,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta
reais). Item deserto: 3.
Batayporã-MS, 15 de julho de 2024.
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2024
Partes: Agência Portuária de Corumbá e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA
Objeto: Com fundamento nos artigos 78, inciso I e 79, inciso I ambos da Lei nº 8666 de 21
de junho de 1993, Resolvo RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato administrativo nº
04/2024 com a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.379.128/0001-79,
conforme parecer jurídico da PGM nº 455/2024, e motivação proferida na decisão
administrativa dos autos 18.974/2024 de procedimento administrativo sancionador.
Data da Assinatura: 11/07/2024. Marconi de Souza Junior - Diretor Presidente da Agência
Portuária de Corumbá
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Credenciamento nº 14/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022
Processo nº 211/2022
OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de
serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na
área de gastroenterologia / Proctologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação
do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para
prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes
do SUS, na área de gastroenterologia / Proctologia. Os envelopes contendo a D O C U M E N T AÇ ÃO
PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de
19 de julho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que
houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 19 de julho de 2025, na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo
suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou
ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº
228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do
telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 15 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por
objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a
Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF
Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central
e CAPS em atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde; VALOR ESTIMADO: R$
2.608.276,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos e seis reais); DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO: 31 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das
07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 16 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 53/2024 -
Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA -
Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Vencedor do certame: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, item 01, valor R$ 134.990,00.
Itaquiraí/MS, 16 de julho de 2024
ELTON DE SOUZA NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Aquisição de
veículo
utilitário, em
atendimento
ao Convênio
MAPA
-
Plataforma +BRASIL
nº.
917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor do
certame: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, item 01, valor R$ 134.990,00.
Itaquiraí/MS, 16 de julho de 2024
VILMA ANGELINA DOS SANTOS SILVA
Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024)
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: GRANDOURADOS
VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio
MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Agricultura
e Pecuária; 20.606.0023.2.071.- Manutenção da Secretaria de Agricultura; 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente, Recurso 0.1.0700. VALOR: R$ 134.990,00 (Cento
e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela
Contratada, e Sr BRUNO KOJIMA TATEISHI - Pela Contratada.