DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
PROCESSO Nº 017/2024
EMPREITADA GLOBAL - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG -
AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROCESSO Nº 017/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada por EMPREITADA GLOBAL para PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, popularmente conhecida como SERRA DE SÃO BARNABÉ, zona Rural,
Conceição de Ipanema/MG. ABERTURA DIA 01/08/2024 ÀS 08H30MIN.
A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema, 16 de julho de 2024.
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 35/2023, firmado entre o Município de Conceição do Pará
e a empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. - Obj.: Contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via rural de 2.560,17 m2
em CBUQ, que liga a comunidade de Santana da Prata à Comunidade de Bom Jesus do
Oeste, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
923202/2021/MDR/CAIXA. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II,
8.666/93 e suas alterações, a partir de 13/07/2024 à 08/01/2025 Conceição do Pará,
10/07/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 97/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório
- 97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE
CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. Limite de acolhimento das
propostas: dia 29/07/2024 às 07h59min. DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min, na
Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.
O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais
informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier
Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32)
3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 16 de julho de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024
Processo
Licitatório n°
035/2024, Concorrência
Eletrônica
n° 002/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE PIABANHA E
BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: NORTE VALLE CONSTRUÇOES E
EDIFICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.334.770/0001-24. Valor: R$
364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil). Vigência: 15/07/2024 à 15/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2024
Processo Licitatório nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº. 90105/2024 - Pelo Portal
Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e
materiais de consumo para estruturação do SUAS - Sistema Único da Assistência Social,
sendo itens a serem adquiridos através da portaria nº. 866, para atender aos CRAS (Centro
de Referência da Assistência Social) no Município de Divinópolis - MG. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 02/08/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital
e 
informações 
nos 
portais 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis-MG, 15 de julho de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024
Processo Licitatório nº 191/2024. Dispensa De Licitação N° 037/2024-Autorização De
Contratação Direta - Nos termos do art. 72 e 75 - inciso XI, da Lei 14.133/2021, diante da
justificativa apresentada, dos documentos nos autos do processo, autorizo a conclusão do
processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação de consórcio no município
de Divinópolis/Mg para celebração de contrato de programa para o Gerenciamento,
Operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluídas as respectivas Obras
De Reforma, Modernizações de Infraestrutura e Adequação na unidade de pronto
Atendimento 24h Padre Roberto Cordeiro Martins, em favor do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº. 04/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº.
02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção
de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no Município de Divinópolis-MG.
Homologo a presente licitação para empresa M&C BRANDÃO LTDA - CNPJ
24.786.130/0001-60.
Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº. 61/2024. Código UASG 984445 -Processo Licitatório Nº. 61/2024,
Concorrência Eletrônica Nº. 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para construção de salas de aula, das Escolas Municipal Bom Pastor e Escola
Municipal Professor Bahia, no Município de Divinópolis - MG.
Homologo a presente licitação, ambos os lotes, para empresa ESPACO 3
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.758.096/0001-54.
Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório 415/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo
objeto é a aquisição de veículos, zero km, 7 lugares e ADJUDICAR os objetos em favor da
empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº25.240.778/0001-07, pelo valor total de R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e
oitocentos reais).
Em 15 de julho de 2024.
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 2. Data: 02/07/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da
"Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O
presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$5.909,59(cinco mil
novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), sob o valor global do contrato,
conforme atesta parecer técnico e planilha de supressão anexos a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 3. Data: 02/07/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da
"Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O
presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 0,936% sobre o valor total do
contrato n.° 072/2023, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em
plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, perfazendo o importe de
R$13.580,55 (Treze mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 4. Data: 02/07/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da
"Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a acrescer itens novos à
planilha originária, promovendo acréscimo de R$90.322,,32 (Noventa mil trezentos e vinte
e dois reais e trinta e dois centavos), referente a 6,17% sobre o valor global do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializadas em análise técnica de elementos químicos em água e solo para coleta
e análise de amostras de solo e água subterrânea localizada no Arraial Padre Doutor, antigo
lixão, Zona Rural de Formiga - MG, área potencialmente contaminada devido à má destinação de
resíduos sólidos urbanos, objetivando averiguar a situação no local, em atendimento à
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Cadastro das propostas a partir do dia: 18/07/2024.
Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo de Licitação nº 102/2024. Mod. Menor Preço Por Item. Objeto:Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização
de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da
disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos serviços tomados,
declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
01/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos
os interessados que realizará, às 09h00min do dia 30/07/2024, em sua sede administrativa, na
Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 087/2024, modalidade Pregão
Eletrônico nº 06/2024 do tipo Menor Preço, cujo objeto é aquisição de materiais de construção
para execução de serviços de reparo e manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João
Soares da Silveira" e outros setores do Município de Fortaleza de Minas: e-mail:
licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura
Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.
Fortaleza de Minas-MG, 16 de julho de 2024.
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Pregoeira

                            

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