DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Espécie: EXTRATO DO CONTRATO n ° 75/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75,
proveniente da Adesão n° 10/2024 - Processo Administrativo de Compras n ° 077/2024, o
qual rege a Adesão a ATA de Registro de Preços n° 255/2024, Processo Licitatório n°
177/2023, Modalidade : Pregão Eletrônico n° 134/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a
instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o
funcionamento individual de cada tecnologia do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP, Vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses com início em 20/06/2024 e término em 20/06/2025, valor total estimado
de R$ 1.742.900,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000004/2024, PAC 000068/2024, "Maior Lance ou Oferta
(Valor)" referente à Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do
Brasil, para, em caráter de exclusividade, centralizar e processar os créditos da folha de
pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus
para a Contratante..
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 29 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 29 de julho de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares-MG, 12 de julho de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23/2024. Pregão Eletrônico: 09/2024. OBJETO: Aquisição de veículos zero km,
com ano e modelo de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento em
nome do município
de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Copave Comercial Patense de
Veículos S/A CNPJ: 19.050.715/0001-87.
Contrato nº 63/2024. Valor: R$ 189.800,00. Marka Veículos e Peças S/A CNPJ:
18.704.422/0001-67.
Contrato nº 64/2024. Valor: 400.200,00. Primavia Veículos Ltda CNPJ: 71.145.668/0001-56.
Contrato nº 65/2024. Valor: 98.280,00. Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 12.579.490/0001-01.
Contrato nº 66/2024. Valor: 289.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.07.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Processo 161/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, mobiliário
e equipamentos para atender a diversas secretarias do municipio de Iguatama. Abertura:
29/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 16 de julho de
2024. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo 160/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em
ambulância tipo d, uti móvel adulto e pediátrica neonatal 24 horas para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura:
31/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 16 de julho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 61/2024
PROCESSO 106/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 061/2024, PROCESSO 106/2024, cujo objeto consiste no
Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Gás GLP e Botijão vazio, para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades
e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
(doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/07/2024
às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/07/2024 às 13:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 -
Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8 às 18 horas, a partir do dia 17/07/2024. ID LICITAR 33169.
Itabira, 16 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nova Data.
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 065//2024 -
Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias
do município de Itacambira MG. Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 17/07/2024
até 29/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 29/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 16 de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto
torna público a que irá realizar Pregão Eletrônico nº 045/2024, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG, RECURSOS PROVENIENT ES
DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA VALE DO RIO DOCE, abertura dia 30/07/2024 ás
09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações
no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna
público a que irá realizar Pregão Eletrônico nº 046/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL COGNITIVO PARA AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA, BRINQUEDOS E
JOGOS EDUCATIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG, abertura
dia 30/07/2024 ás 13:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores
informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024
JOSÉ FLAVIANO PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ituiutaba/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 010/2024 decorrente do Processo SEI nº 1320.01.0090693/2023-46, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 1321603 000278/2023 Planejamento SIRP Nº
278/2023, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para atender as necessidades
do órgão, no valor total de R$ 340.207,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e sete
reais). Objeto: A presente licitação, atendendo a Deliberação CIB-SUS 4634/2023
(74494418) e Resolução SES-MG 9034/2023 (74494420), tem por objeto o Registro de
Preços para compra estadual destinado parcialmente para execução do Projeto
VACIMÓVEL, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos órgãos
participantes de compra estadual, conforme disposto no decreto 46.311/2013 e no artigo
40 da lei 8666/1993, em vista de eventual aquisição de veículos adaptados para sala de
vacinação, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste documento. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
CNPJ: 18.715.516/0001- 88. Beneficiário: FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda, CNPJ:
16.701.716/0001-56. Órgão participante: Município de Ituiutaba, CNPJ 18.457.218/0001-35.
Recursos Orçamentários: 01.08.01.10.305.0020.2.121 44 90 52 - ficha 753. Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba, 16 de julho de 2024.
CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 107/2024 Modalidade: Adesão n° 09/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Urbavia Sinalização Ltda/R$ 405.000,00
Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 015/2024, realizada pelo
Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento para contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos
materiais, equipamentos e mão de obra Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 77/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VMI Tecnologias Ltda/R$ 2.406.000,00
Objeto da Licitação: Aquisição de aparelho de mamografia digital nativo Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 82/2024 Modalidade: Dispensa nº. 15/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Seventec Gerenciamento de Obras e Serviços
Ltda/R$ 73.619,60Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos na área de investigação geotécnica/geológica e de controle tecnológico
laboratorial, para os locais onde serão desenvolvidos os projetos e a fiscalização de obras
diversas de responsabilidade da secretaria de
obras e infraestrutura urbana e
edificações/urbanismo, no âmbito deste município Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 86/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Leila Janete Braz Candido/R$ 4.176,28
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais essenciais destinados às atividades das práticas
integrativas complementares em saúde Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 87/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 16/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Greencare Store Inc./R$ 25.248,00 Objeto
da Licitação: Aquisição do medicamento Canabidiol 3000 mg (50 MG/ML) (Hempflex),
conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº
5001067-57.2021.8.13.0351 Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025