DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Primavera/PA comunica que aderiu à Adesão à Ata de Registro de Preço Nº
47/2024-CEL, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL/SEVOP/PMM, do
município de Marabá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marabá/PA .
Fornecedor Registrado: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. Vigência da
Ata: 10/05/2024 a 10/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90.002/2024-
CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/PA, Objetivando a Contratação de Empresa
Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap
50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no
Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 6.546.560,00 (seis milhões quinhentos
e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-050601
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da Ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-050601, conforme a seguir:
OBJETO:
Contratação
de
pessoa
jurídica para
a
prestação
de
serviços
técnicos
especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito
público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro, para
atender à demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e Suas Secretarias, em favor: Biz
e Pimenta Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51, com o valor global R$ R$
231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da
Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das
Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 07/06/2024.
Primavera/Pa, em 16 de julho de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0007
O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais,
TORNA PÚBLICO, por meio da Prefeitura Municipal, que está SUSPENDENDO com a licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, que tem por
objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do
Município de Primavera-Pa, que tinha sua abertura marcada à partir das 09h00min do dia 16
de julho de 2024. A sessão pública segue SUSPENSA em virtude de correções a serem
realizadas no termo de referência. Realizada as devidas correções a nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Primavera/Pa, em 16 de julho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA:ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ nº 23.348.665/0001-96.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2021. decorrente do Processo Licitatório nº
045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa
especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla
04 portas e camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 302/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de
03/07/2024 e término em 31/12/2024.
ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 304/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na
modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla 04 portas e
camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades daPprefeitura
municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 304/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de
03/07/2024 e término em 31/12/2024.
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ nº 29.903.625/00001-45. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 306/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na
modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para a locação mensal de veiculos automotores leves, tipo (pick-up cabine simples 02
portas e veículo fechado 04 portas) sem condutor, para atender às necessidades da
Prefeitura municipal de Redenção Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 306/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de
03/07/2024 e término em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°067/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E
BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES.
Data de abertura dia 30/07/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO
-
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA
NOS
APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -
FMS.Data de abertura dia 05/08/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, para
suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Laboratório Municipal
São Francisco de Assis, CAPS, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis,
Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de
Saúde de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 31/07/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 018/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio
- Me - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com
Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as Necessidades do HMS, PMS e UPA 24 horas.
Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, do dia 15/06/2024 até o dia 15/09/2024.
Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/06/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°010/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa NOVA MIX LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1°
inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°012/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔN I CO S
LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°013/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal
de Educação/
empresa MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.
Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 128/2023-Concorrência Pública n°005/2023.
Partes:
Secretaria
Municipal
de Educação/
RANIERI
ENGENHARIA
E
ASSESSORIA
IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um
acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo
com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto
na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços nº 021/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 021/2023-
SEMTRAS, com o OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 003, 004,
006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor
global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016
a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$
95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos
e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A .
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de
R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002,
014, 017 e 023 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 63.857,10 (Sessenta e três mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 007, 009, 010, 011, 013,
015,019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global
de R$ 77.746,79 (setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove
centavos).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio
eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes
de Brito Silva- Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
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