DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av
Presidente João
Pessoa, 422/430 -
Centro - Itabaiana -
PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município
de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(83) 999928506. E-mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 16 de Julho de 2024
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Praça Manoel Florentino de
Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico 022/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde do hospital Isaura Pires do Carmo no Município de Juru - PB. Recursos
Ministério da Saúde Proposta Nº 10538747000123003/2023 Saldo do convênio. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do
dia 29 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 16 de Julho de 2024.
SIDNEY RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto e Outros Para Atender As Necessidades Desta
Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00170/2024 - 08.07.24 -
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Pães, Massas, Embutidos, Refrigerantes e Laticinios Para Suprir As
Demandas das Secretarias Dessa Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00026/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa Seca e: CT Nº 00174/2024 - 08.07.24 - PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$
284.385,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Aviso de convocação
A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação,
torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, segunda
colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na
TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até
o dia 24/07/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato
convocatório, temdo em vista a desclasificação da empresa A CASA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu
dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.
Pedra Branca - PB, 16 de julho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do
dia 07 de agosto de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-
mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Pilões - PB, 16 de julho de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 01 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102.
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 30 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 16 de julho de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de pavimentação
em paralelepípedos em ruas do Município de Poço de José de Moura-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através
do
sistema
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.pocodejosedemoura.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portalde
compraspublicas.com.br.
Poço José de Moura - PB, 16 de julho de 2024.
TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo
Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços Objetivando Contratações
Futuras, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da Sessão Pública: 10:00
horas do dia 1º de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-
mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Edital:
https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 16 de julho de 2024.
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município
de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020
convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil
2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e
pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de
indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos
4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção
de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas
unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 -
Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de Julho de
2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também
pelo
e-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado
Mogeiro - PB, 16 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
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