DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARCOVERDE, através da
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde. Valor
estimado R$ 5.103.529,88 (Cinco milhões, cento e três mil, quinhentos e vinte e nove reais
e oitenta e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou
e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE.
Abertura: 29/07/2024, às 10h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024
PROCESSO Nº 41/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Buique/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando
a Contratação de editora para aquisição de livros contendo cinco volumes para serem
distribuídos na rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas em
Coleção
Ruth
Rocha -
contendo
5
volumes -
ISBN
978.85.5558.275-2, Em favor da Editora: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO LTDA,
CNPJ N.º 01.146.871/0001-80. Percorrendo o valor global contratual de R$ 462.039,00,
para o fornecimento de 1.322 unidades de volumes.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PROCESSO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando
a Contratação de editora para fornecimento de Kits Pedagógicos para atenderem aos
estudantes da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO, Em favor da
Empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
N.º 30.531.122/0001-75. Percorrendo o valor global contratual de R$ 318.000,00, para o
fornecimento de seis kits completos.
Buíque, 16 de julho de 2024.
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º
088/PMCSA-SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no
Compras.gov n. º 90008/2024. Natureza: Fornecimento.
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de
duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos
e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de
Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 09:00. Recebimento das
Propostas até: 31/07/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 31/07/2024 às 09:15.
Início da Disputa: 31/07/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br.
UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do
Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro
Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha,
Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através
dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de julho de 2024
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Reabertura
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento.
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.140.677,44. Início do acolhimento
das propostas: dia 17/07/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia
29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 29/07/2024 às 9h30,
(horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 15 de julho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 PMC
A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação,
para a contratação de empresa de engenharia para executar a PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE 10 RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA DO ROSÁRIO, na
sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 1.425.333,03. Edital
disponível a partir de: 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das
Propostas e sessão de lances: 22/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br.
Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail:
licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no
horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina/PE, 16 de julho de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para
a aquisição de equipamentos para a implantação de 02 consultórios odontológicos na Atenção
Primária a Saúde (APS) e 01 consultório odontológico portátil, para a rede de atenção básica de
saúde do Carpina/PE. O valor máximo admitido: R$ 81.414,47. Edital disponível a partir de:
18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances:
31/07/2024 às 09h20 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041
(ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.
Carpina/PE, 16 de julho de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública
a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO
Nº 018/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e
Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas Vias do Município de Caruaru. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 714.238,80 (setecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada
no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 15 de julho de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. Licit. nº 041/2024. Tipo menor preço Global.
Contratação de empresa de engenharia para a execução da drenagem de águas
pluviais do loteamento Ferreiro Novo, nas proximidades da antiga lagoa de Zé Felix, no
município, Emenda nº 42130003 de 2023, Convênio n° 09032023-033878 - Transferências
Especiais da União, conforme Edital. Valor estimado: R$ 57.025,25. Recebimento das
propostas: 17/07/2024 a partir das 17h até as 08h45 do dia 01/08/2024. Sessão:
01/08/2024 às 09h, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de
Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Editais e outras
informações no mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou
cplferreiroscpl@gmail.com
ALUÍZIO GALDINO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
15/07/2024, página 383, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao
atendimento
das secretarias
de Administração,
Setor de
Tributos, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria
do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$
283.691,34 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e quatro
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 29/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas
do dia 29/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia
29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da
BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
LEIA-SE:
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das
secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do
Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 287.485,93 (duzentos
e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e noventa e três centavos). Critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 17/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do
dia 30/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia
30/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/07/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 15 de julho de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 12/07/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: EVILÁSIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro, Águas Belas, Estado
de Pernambuco.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal
exclusivo para ME e EPP, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde
João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba-PE.
VALOR GLOBAL: R$ 200.060,00 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.