DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 -
PROTOCOLO Nº 2059/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de
suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANG I CO S ,
faz publicar O QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A
CONTINUAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA
ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO:
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-
58, com sede na Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, CEP - 59.277-000,
sendo representada pelo Senhor DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, portador do CPF nº
073.XXX.XXX-55. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO
CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 04 de junho de 2024 até 03 de setembro de
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 65, inciso II, que se vincula
ao contrato em tela. Jardim de Angicos/RN, 04 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de
Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA -
Prefeito Constitucional. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº
36.182.708/0001-58. DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.XXX.XXX-55 -
CONTRATADA .
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 -
PROCESSO Nº 2.404/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de
suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz
publicar o OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OITAVO TERMO ADITIVO
CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ:
35.341.731/0001-85. OBJETO: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023,
VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DE
PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA
QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA; QUADRA COBERTA NA
COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE
MELO, NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85, sediada à rua Raimundo Laurindo de
Holanda, 260, Núcleo Sabino Leite, São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato,
representada pelo Sr. HYAN ESLEY MARTINS BOBO, brasileiro, casado, empresário, inscrito
no CPF sob o n° 101.XXX.XXX-23 e portador da carteira de habilitação nº 067XXXXX224
DETRAN/RN. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CO N T R AT O,
que será prorrogado, a partir de 05 de julho de 2024 até 04 de setembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da lei
Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 05 de julho
de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS
ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME - CNPJ: 35.341.731/0001-85. HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 61/2024 - Pregão Eletrônico N° 010/2024 - PROC. ADMIN.
MJS/RN N° 514.027/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN -
Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CON T R AT A DA :
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.603.499/0001-46; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO
SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 e
termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico;
VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e
novecentos reais); SUBSCRITORES: Sr. Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº
112.***.***-38- pelo Contratante e Sr. João Aurélio Diniz, inscrito no CPF/MF sob o n°
369.***.***-91- pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO o vencedor da
Concorrência nº 004/2024, realizada em 03/07/2024, a saber: M. A EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o
valor de R$ 530.471,57 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e
cinquenta e sete centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MOZART
SANTOS DE MEDEIROS NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 02-HOMOLOGO pelo
presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 004/2024 com início
14 de junho de 2024, realizada em 03 de julho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo
28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação
exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da
empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó-RN, 15 de julho de 2024.
GABRIEL DE SOUZA SANTOS
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700022024
Extrato de contrato Nº 120700022024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA
PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 244.307,55 (duzentos e quarenta e
quatro mil e trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4,
10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62,
63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103. José da Penha -
RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Distribuidora Pantanal Ltda;
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700012024
Extrato de contrato Nº 120700012024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: FRANCISCO ROZ I L D O
DOS SANTOS -
48.177.456/0001-58, valor R$ R$ 17.418,00
(dezessete mil e
quatrocentos e dezoito reais), vencedor dos itens 21, 76. José da Penha -RN,
11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Francisco Rozildo dos Santos;
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700032024
Extrato de contrato Nº 120700032024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ., CONTRATADAS: JEFTE DE MEDEIROS
ME - 09.507.888/0001-28, valor R$ R$ 364.443,82 (trezentos e sessenta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), vencedor dos itens: 1, 3,
5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43,
45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89,
90, 94, 95, 97, 99, 101. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes;
Prefeito; Jefte de Medeiros Me; Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº
008/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ:
09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7,
8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47,
53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94,
95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor
total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37,
39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91,
92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-
58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76.
Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407110005. Extrato de Atas do pregão Eletrônico
Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
PROPONENTES CONTRATADAS: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-
58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76 Ata de Registro de Preços
Nº 202407110005; JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total
de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71,
72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101 Ata de Registro de Preços
Nº 202407110007; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o
valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34,
37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86,
91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103 - Ata de Registro de Preços Nº 202407110006. Jose da
Penha-RN, 11/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº
008/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ:
09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7,
8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47,
53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94,
95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor
total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37,
39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91,
92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-
58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76.
Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 0102001/2024 Contrato: 2024018 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME - CNPJ (MF) Nº 13.721.826/0001 - 91. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 24,99%
do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
R$ 47.418,31. MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124,
Inciso I, Alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de
julho de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Igor Yoran
Etelvino da Silva pela contratada. Lucrécia/RN, 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS.
Objeto: Promover o acréscimo de 5,54% do valor original do contrato. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções
e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 62.404,87 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura:
09/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 -
SMS. Promover o acréscimo de 2,43% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA -
CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 55.053,06 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e três
reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 08/2023, Concorrência nº 01/2023 - SMS.
Objeto: Promover o acréscimo de 4,39% ao valor original do contrato. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia
LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 91.680,21 (noventa e um mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 45/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto:
Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo
EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão, novecentos e
sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024.
Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS.
Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de
Saúde -
CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Contratada: Poly
Construções &
Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e
oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024.
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