DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro
Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.
Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/07/2024. Valor Global: R$ 74.001,39
(setenta e quatro mil e um reais e trinta e nove centavos). Empresa: ANDRADE E REIS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25, com o valor total de R$ 74.001,39.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2024.
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMAD+
Repetição
Processo Administrativo nº 36/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza,
copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2024, fica
REPUBLICADO com Entrega de Propostas até o dia 29/07/2024 às 08h59 e Sessão de
Abertura em 29/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 11 de julho de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.011/2024 - Processo Administrativo
20240101008 - (UASG: 925162) - Objeto: veículo tipo SUV sem cela - Edital disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de
Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 29/JULHO/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br
ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 16 de julho de 2024.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.013/2024 - Processo Administrativo
20240218983 - (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Trombolíticos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência
da Prefeitura
do Natal
(compras.natal.rn.gov.br). -
ABERTURA:
30/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00
às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 16 de julho de 2024.
SUELY MENESES BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0029, tipo maior desconto,
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de
peças e preventiva para equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais com
reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que
determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
pelo Agente
de Contratação David
Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto
Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l .
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0030 - SRP
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/07/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0030, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Aquisição de garrafas pet com capacidade de 1000 ml, destinadas à
realização
da Campanha
"FINECAP
SEM VIDRO",
durante
a
realização da
Feira
Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo
com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS",
no endereço
eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login
pelo pregoeiro David
Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto
Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei
Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0031 - SRP
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0031, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a
eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço
eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo Pregoeiro David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de
Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, https://bnccompras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 01/08/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison
Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de
Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de entrega parcelada de
Medicamentos de "A" a "Z", éticos, genéricos e similares com base no maior percentual de
desconto, sobre os valores da coluna "PMC" tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30
de julho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 16 de julho de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da
Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C
DA SILVA JUNIOR - ME, nome fantasia: BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N°
31.578.656/0001-10, com endereço na AV. MARIA IRACEMA DA CRUZ, 1263, - FREI
DAMIÃO - NOVA CRUZ /RN 59215-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE
ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil
e novecentos reais), mediante contratação direta.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº
11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de
2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na
informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e
disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da
Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa:
//FDS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N° 31.011.948/0001-76, com
endereço na: RUA CASSITERITA, 1576, LETRA B, AMARANTE, SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/RN,
CEP
59296-472,
que
consistirá
na:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento e instalação de mobiliário urbano (academias de saúde
ao ar livre) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 117.281,72 (cento e dezessete mil, duzentos e
oitenta e um reais e setenta e dois centavos), com vigência compreendida de
17/06/2024 à 17/06/2025, mediante contratação direta.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
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