DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 806, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003509/2024-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº 1164505, Analista Técnico
Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de
Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA SGA/AGU Nº 803, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.003509/2024-47, resolve:
DISPENSAR
JESSICA PAZETA GOMES, matrícula Siape nº 1863310, Administradora do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de
Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos da
Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.09, a contar de 17 de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA SIRTORI para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Acompanhamento
da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamentais da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.03.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
convalidar o afastamento do País do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, em
exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, o qual integrou a equipe da Comitiva do Senhor Presidente da República
em viagem à República do Paraguai e ao Estado Plurinacional da Bolívia, ocorrida no
período de 08 a 09 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00030.002156/2024-53.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designada TAMIRES SOUZA MODESTO para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto
de 2023, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB IGOR SOARES SALES para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício
de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Maj FAB ANTONIO JÂNIO SANTOS RODRIGUES para exercer
a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de
Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo
0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Maj FAB FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança
Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Fica designado o Maj EB BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR