DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039198/2024-77, resolve:
Designar JORGE CAETANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 23799, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Mudança do Clima e
Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 16 a 19 de julho de 2024.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 981, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21028.005722/2024-06,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor
GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1573260, do cargo efetivo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código da vaga 779983, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, em exercício no Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 982, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e,
ainda, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e demais informações que
constam no Processo SEI nº 21044.000357/2024-37, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE CORREA, matrícula SIAPE
nº 1112593, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste
Ministério, a fim de prestar serviços na 245ª Zona Eleitoral de Campo Grande, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de
Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2023, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento
do servidor aposentado deste
Ministério, JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 5395, ocorrido em 07.07.2024,
pensão a MARIA DALVA COSTA DE SOUSA, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no
§ 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16,
inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do
§
2º do
Art.
24,
da Emenda
Constitucional
nº
103/2019 (Processo
SEI
nº
21022.000791/2024-75).
WELLINGTON REIS SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SFA/RS/MAPA Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024.
O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1,191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento Interno do MAPA, aprovado pela Portaria nº 561/18, de 11 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 21042.001843/2023-10, resolve:
Art. 1º Atualizar a relação das entidades que compõem a Comissão da Produção Orgânica do RS - CPOrg-RS - para o período 2024/2025, conforme listagem anexa a esta
Portaria.
Art. 2º Torna sem efeito a Portaria nº 109, de 26 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I À PORTARIA Nº 117, 16 DE JULHO DE 2024
Composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio Grande do Sul - CPOrg/RS: Relação das Entidades e Representantes:
I - Entidades do Setor Público:
. .Od.
.Entidade
.Titular
.Suplente
. .01
.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL - Comissão de Saúde e
Meio Ambiente
.Valdeci Oliveira
.Pepe Vargas
. .02
.CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.Amanda Souza Silva Sperb
.Etho Robério Medeiros do Nascimento
. .03
.CENTRO ESTATUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CEVS/RS
.Suzana Andreatta Nietiedt
.Jussara Elaine Sábado Figueiredo
. .04
.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
.Orlando Carlos Ferreira Tejada
.Jordano Luis Girard
. .05
.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREA-RS
.Rafael Sobroza Becker
.Biane de Castro
. .06
.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CRMV/RS
.Flávio Figueiredo
.Giuliano Pereira de Barros
. .07
.EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA 
-
EMBRAPA
PELOTAS/BENTO GONÇALVES
.Alberi Noronha
.Regis Sivori Silva dos Santos
. .08
.FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO - FABICO/UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.Basílio Alberto Sartor
.Vera Regina Schmitz
. .09
.FACULDADE DE AGRONOMIA - FAGRO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.Magnólia 
Aparecida 
Silva 
da
Silva
.Alberto Bracagioli Neto
. .10
.FACULDADE DE
VETERINÁRIA -
FAVET/UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO SUL
.Márcia Monks Jantzen
.Vera Lúcia Sardá Ribeiro
. .11
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - CAMPUS SÃO LOURENÇO - FURG
.Marcelo Tempel Stumpf
.NÃO INDICADO
. .12
.HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - COORDENAÇÃO DE SERVIÇO
NUTRIÇÃO E DIURÉTICA
.Vera Lúcia Bosa
.Luciane Camillo de Magalhães
. .13
.INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL - IFFAR
.Vanusa Granella
.Luis Aquiles Martins Medeiros
. .14
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DO 
RIO 
GRANDE
DO 
SUL 
- 
CAMPUS
RESTINGA/VIAMÃO/ROLANTE - IFRS
.Jovani Zalamena, Cláudio Fioreza .Adriana Regina Corrent
. .15
.INSTITUTO NACIONAL COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA - INCRA/RS
.Bruna 
San 
Martins 
Sanes
Schubert
.Nelson José de Araújo
. .16
.INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA/RS
.Cleo Soares
.Flávia Miyuki Tomita
. .17
.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR -
M DA / R S
.Décio Machado Monteiro
.Vinícius Frizzo Pasquotto
. .18
.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA
.Jairo Menegaz
.NÃO INDICADO
. .19
.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MPE/RS
.André Ricardo Colpo Marchesan
.Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
. .20
.MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO
GRANDE DO SUL - MPF/RS
.Ana Paula Carvalho de Medeiros .NÃO INDICADO
. .21
.SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/RS
.Diego da Silva Adam
.Carolina Breda Resende
. .22
.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO - SEAPI/RS
.Sonia Regina de Mello Pereira
.Rosana Matos de Morais
. .23
.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E COMBATE À FOME
.Naiane Araujo Dotto
.Vanusa Rosangela da Rosa
. .24
.SECRETARIA
DA 
EDUCAÇÃO
-
SUPERINTENDÊNCIA 
DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO ESTADO - SEDUC - SUEPRO/EETA
.Tamires Arruda Fakih
.Vitor Powaczruk
. .25
.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA/RS
.Davi Chemello
.Luciana Bandeira Gomes
. .26
.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVENANÇA LOCAL E COORDENAÇÃO PÚBLICA -
PORTO ALEGRE - SMGOV
.Cássio de Jesus Trogildo
.Denise Vinas Pires Lisoski
. .27
.SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL - SFA/RS
.Leonardo Toss
.Michele de Castro Iza
. .28
.SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA DO RIO GRANDE DO
SUL - SFPA/RS
.Renata Melon Barroso
.NÃO INDICADO
. .29
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS
.Adriana Dias Trevisan
.Elaine Biondo
. .30
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
.Evandro Pedro Schneider
.Márcio Freitas Eduardo
. .31
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.Patrícia Martins da Silva
.Lúcio André de Oliveira Fernandes