DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 3.483/1PC, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.014583/2024-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES, SIAPE nº 2129220,
do cargo de Controlador de Trafego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº 89627.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 953, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, com sede em Bogotá, o S
Ten MB CARLOS ALBERTO DOS ANJOS GALLI, a partir de 27 de maio de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o S Ten Sau FABIO PEREIRA SILVA, do H Mil A MANAUS, a partir de 27 de maio de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 954, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com
sede em Teerã, o 1º Ten QAO LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a partir de 26 de agosto
de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 2º Ten QAO NATANAEL DE JESUS FERNANDES, da Ba Adm Ap/CMO, a partir de 26
de agosto de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.027, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 21 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, os seguintes
Oficiais-Generais:
- General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;
- General de Divisão Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
- General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI; e
- General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.028, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 21 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.029, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 19 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de
Brigada Combatente GIOVANI MORETTO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.030, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Farm (0535580443)
FERNANDA VALE DAUR COLOMBO, do Hospital Geral de Curitiba (Curitiba - PR), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 247, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182698736) LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, a partir de 12 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 248, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0944330539) ELIEZER GOMES NAKAIONE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, a partir de 12 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 96 ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0305056848) CEZAR SANTOS DA SILVA, Prec-CP 96
1952480, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria - RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto dos processos
de catalogação e identificação dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) das
classes V (Armamento) e IX (Motomecanizados), na Divisão Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 97-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Tenente-Coronel R/1 (0202894549) GLAUBER ERICSON
DE ALMEIDA SILVA, Prec-CP 96 1812429, no Comando Logístico (Chefia de Material), na
guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Tenente-Coronel R/1 (0202894549) GLAUBER ERICSON DE ALMEIDA
SILVA, Prec-CP 96 1812429, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de
Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Gerente de Logística da frota ENGESA/Guarani, na fiscalização, coordenação,
execução da manutenção e destinação de viaturas, na Divisão de Santa Maria -RS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 99-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0970099834) NIVALDO VIANA DA SILVA,
Prec-CP 96 1886738, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0970099834) NIVALDO VIANA DA SILVA, Prec-CP 96
1886738, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto Técnico do Depósito Especial, Gerência do Material SAR e Fiscal de Contratos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 98-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0256157934) MARCELO DO CARMO VIEIRA,
Prec-CP 96 1885490, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-
DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0256157934) MARCELO DO CARMO VIEIRA, Prec-CP 96
1885490, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Gestão na
Divisão de Planejamento, Integração e Controle, da Chefia de Material, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 100-ARH/COLOG, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (1143488532) JOSÉ MARIA
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1661271, do Comando Logístico (Chefia de Material de
Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Terceiro-Sargento R/1 (1143488532) JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA,
Prec-CP 96 1661271, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais nas missões de apoio ao Estado Maior Pessoal
(EMP), do Chefe de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA