DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra ONDIARA BARBOSA, para exercer a
função de Aluno do Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericanas no
Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos
da América, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, com ônus total
para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea
"b" e inciso II, alínea "b", combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Exérc JOSÉ EDUARDO PEREIRA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA N° 3.299 ESG/SECDE-MD, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI do Art. 13 do regulamento da Escola Superior de
Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, combinado com o
disposto no inciso II, do art. 11 e inciso II, do art. 12, da Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº
6.188, de 21 de dezembro de 2023, que aprova a Diretriz para o planejamento e a
execução das atividades de estudo, pesquisa e ensino e para o processo seletivo dos cursos
da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder o certificado de conclusão do Curso de Estado-Maior Conjunto
(CEMC), realizado no período de 4 a 22 de março 2024, na modalidade a distância, e de
1º de abril a 5 de julho de 2024, na modalidade presencial, com titulação equivalente ao
nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de Especialista em
Planejamento de Emprego Estratégico Conjunto aos militares abaixo relacionados:
1- Coronel QOECOM EDUARDO BEZERRA DA SILVA - Ministério da Defesa
2 - Coronel Inf VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Comando do Exército
3 - Coronel QMB RODNEI REBELO SOARES - Comando do Exército
4 - Tenente-Coronel Av FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA - Comando da Aeronáutica
5 - Capitão de Fragata (FN) CANDIDO DE LIMA FERREIRA NETO - Comando da Marinha
6 - Tenente-Coronel Com RODRIGO NEVES GIFFONI - Comando do Exército
7 - Tenente-Coronel Inf JÚLIO CESAR HOLANDA LOPES - Comando do Exército
8 - Tenente-Coronel Inf RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Comando do Exército
9 - Tenente-Coronel Inf WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Comando do Exército
10 - Capitão de Fragata (FN) FLAVIO ROBERTO SOUZA SÁ - Comando da Marinha
11 - Tenente-Coronel Inf MÁRIO AUGUSTO DE MORAES SILVA - Comando do Exército
12 - Major Eng ANTONIO AÉCIO SILVA SOUSA - Comando do Exército
13 - Major Inf CARLOS HENRIQUE CANONGIA MARQUES - Comando do Exército
14 - Major Inf MATEUS LOPES DE PAIVA - Comando do Exército
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010627/2024-46, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572426, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
Coordenação-Geral da Cooperação Técnica e Financeira da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares a partir dia 15/7/2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010586/2024-98, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA RAVALLET TAVARES DO AMARAL E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1159729, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Diretora de
Programa, código FCE 3.15, da Diretoria de Programa, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 12 de julho de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/n.º 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.068996/2023-84, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 22 de abril de 2024, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, concedida a servidora
ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1528035, concedida por meio da Portaria de
Pessoal n.º 67, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 17, do dia 14 seguinte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME substituto, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de
2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1559935, ocupante do cargo comissionado executivo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar no evento intitulado "7ª
edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - Estudos Interdisciplinares de Campo
(EIC) Internacional", promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), a realizar-se na
cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 21 de
outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 21 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme consta no Processo nº
71000.056143/2023-19.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 408, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.049112/2024-92, resolve:
Designar o servidor MARCOS CHAGAS GOMES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Apoio ao Fomento Produtivo Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à
Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e
Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 283, de 15 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, Seção 2, pág. 13,
onde se lê: "Processo nº 19971.001362/2024-44",
leia-se: "Processo nº 52315.001168/2024-78".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007797/2024-22, resolve:
Designar RAFAEL JOSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529555, para,
no período de 22 a 31 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto do "Chefe",
código FCE 1.07, da Divisão de Documentação Patentária, da Coordenação-Geral de
Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007782/2024-64,
resolve:
Designar RODRIGO BARBOSA FERRARO, matrícula SIAPE nº 1453758, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes VIII,
da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador
e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve:
ALTERAR o período de afastamento do País da servidora ISABEL PENIDO DE
CAMPOS MACHADO, Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas Internacionais de
Direitos Humanos deste Ministério, para San José, na Costa Rica, objeto do Despacho
publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 19, de modo
que passe a constar o período de 3 a 7 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus,
mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.213265/2024-26.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA