DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700013
13
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .01
.19975.020423/2024-32
.JANE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
.AP
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 302, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.002332.2024-82, resolve:
Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a conclusão, com aprovação, da
médica residente no Programa de Residência Médica em Oftalmologia - 3º Ano, do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Fica encerrada a bolsa de estudos concedida à residente relacionada em
razão de término, com aprovação, no Programa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
.
.Nome
.CPF
.CRM
.Matrícula SIAPE .Data
de
Início
.Data de Término
. .CYNTHIA DE CAMARGO INNOCENCIO .***889.177** .52.01187651
.1232771
.01/03/2021
.28/06/2024
PORTARIA IBC Nº 321, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de VALDILEIA DA COSTA
COUTINHO, CPF ***.044.327-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin
Constant, na vaga código 202809, em razão de nomeação do ocupante titular Ana Maria
Nobrega Pereira para ocupar cargo de direção de Assessora, pelo período de 1 (um) ano,
a contar de 29 de julho de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º,
inciso IV, § 1º, inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I,
todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 322, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de THAIS LISBOA GOMES, CPF
***.771.177-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga
código 940177, em razão de nomeação do ocupante titular Karine Vieira Pereira para
ocupar cargo de direção de Diretora do Departamento de Educação, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 29 de julho de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no
artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único,
inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto
no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Altera os Anexos II, III e IV da Portaria nº 18, de 9 de abril de 2024,
publicada no DOU nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, página 17, apenas nos termos
descritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 443 de 08/07/2024, publicada no D.O.U. de 09/07/2024,
nº 130, seção 2, página nº 12, que concedeu reversão de aposentadoria, a partir de 17 de
junho de 2024, à servidora ADRIANA MARIA CARDOSO FERREIRA, no cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação/Capacitação C - IV, Padrão de Vencimento 07:
onde se lê: matrícula SIAPE nº 0719713,
leia-se: matrícula SIAPE nº 1699822.
Processo nº 23040.002708/2024-18.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 464, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, a servidora Priscila Barbosa
Borges, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II,
Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3240678, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo 23040.003418/2024-83
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. .ITEM .P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
. .1
.SONIA MARA SILVA DOS SANTOS
.1150971 .Anos Iniciais
.01/08/2024
. .2
.ANGELICA CARDOSO GUEIROS
.6265645 .Anos Iniciais
.15/07/2024
. .3
.ISABELA CASTRO LUCAS FADEL
.3376028 .Anos Iniciais
.15/07/2024
. .4
.MARIA DA GLORIA DE MACEDO CARVALHO
.3303793 .Anos Iniciais
.14/07/2024
. .5
.AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES
.3337191 .Direito
.01/08/2024
. .6
.RÔMULO MEIRA REIS
.1227721 .Educação Física
.31/07/2024
. .7
.ANA LUCIA FERNANDES NUNES MATTOS
.3363005 .Educação Infantil
.01/08/2024
. .8
.ANNE KAROLYNE BARBOSA DA SILVA LIMA
.3356829 .Educação Musical
.01/08/2024
. .9
.VICTOR HUGO DA ROCHA ALCÂNTARA
.3356817 .Educação Musical
.01/08/2024
. .10
.RAFAEL BARCELOS DE FARIAS
.3238381 .Francês
.01/08/2024
. .11
.CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA
.2570351 .Inglês
.01/08/2024
. .12
.ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO
.3311434 .Inglês
.01/08/2024
. .13
.LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE
.3304334 .Inglês
.01/08/2024
. .14
.BRUNO DE MELO PINTO
.3356836 .Matemática
.01/08/2024
. .15
.CLEIDE BEZERRA DE MELO
.3342360 .Português
.01/08/2024
. .16
.RAFAEL BATISTA DA SILVA
.3396146 .Português
.04/07/2024
. .17
.CAROLINA DE SOUZA AMORIM
.1022197 .Sociologia
.01/08/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.471/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.047006/2023-64, resolve:
No exercício das atribuições a mim conferidas, ADOTO, como fundamento deste
ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23041.047006/2023-64 e as orientações emanadas pela Procuradoria
Federal/IFAL contidas no Parecer n. 00066/2024/ PROC / PFIFALAGOAS /PGF/AGU, para
aplicar a JACKSON PEDROSA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 2323977, Código de Vaga nº
0947652, lotado na Coordenação do Curso Superior de Engenharia Civil do Campus
Palmeira dos Índios, nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, a pena de
DEMISSÃO pela prática da infração administrativa constante no inciso III do artigo 132 da
Lei 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias; resolve:
Nº 135 - DISPENSAR no Interesse da Administração, com efeitos a partir do dia 19/06/2024
(data da remoção), o servidor Rubens Cesar de Souza Aguiar, matrícula/SIAPE nº 2227560,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da Função de Coordenador do
Curso de Desenvolvimento de Sistemas do Campus Presidente Figueiredo - código FCC.
Nº 136 - DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Sara Carolina Marques
Costa, matrícula/SIAPE nº 3363046, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
EBTT, para função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas do Campus
Presidente Figueiredo - código FCC.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 97/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Portaria nº 1.010/GR/IFAM, de 12 de julho de 2024;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 12/07/2024, o servidor ISAC NETO DA SILVA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1117711, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte
em Informática do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
Fechar