DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 285 - Dispensar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS da função de Coordenador de Políticas
para os Direitos da População em Situação de Rua da Coordenação-Geral de Políticas para
os Direitos da População em Situação de Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da
População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a partir de 18 de julho de 2024.
Nº 286 - Dispensar, a pedido, MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, do encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 12
de julho de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 6º, §
3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.062, de 14
de junho de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.015229/2024-20,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM.
I - Ministério da Educação - MEC:
a) Secretaria de Educação Superior, que presidirá a CNRM:
1. Titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
2. Suplente: Patrícia Franco Marques;
b) Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de
Educação Superior:
1. Titular: Gisele Viana Pires; e
2. Suplente: Francisco de Assis Rocha Neves; e
c) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:
1. Titular: Arthur Chioro; e
2. Suplente: Rosuita Fratari Bonito;
II - Ministério da Saúde - MS:
a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
1. Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto; e
2. Suplente: Priscilla Azevedo Souza;
b) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; e
2. Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos; e
c) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
1. Titular: Adriano Massuda; e
2. Suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto;
III - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass:
1. Titular: Vanessa Dalva Guimarães Campos; e
2. Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;
IV - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems:
1. Titular: Maria Cristina Sette de Lima; e
2. Suplente: Zeliete Linhares Leite Zambon;
V - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro; e
2. Suplente: Hideraldo Luís de Souza Cabeça;
VI - Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR:
1. Titular: Lucas Henrique Rinaldi Faidiga; e
2. Suplente: Miguel Batista Ferreira Neto;
VII - Associação Brasileira de Educação Médica - Abem:
1. Titular: Denise Herdy Afonso; e
2. Suplente: Daniela Chiesa;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Fernando Sabia Tallo; e
2. Suplente: Gustavo Romão Salata;
IX - Federação Médica Brasileira - FMB:
1. Titular: Edmar Fernandes de Araújo Filho; e
2. Suplente: Marnio Solermann Silva Costa;
X - Federação Nacional de Médicos - Fenam:
1. Titular: Adhemar Dias de Figueiredo; e
2. Suplente: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos;
XI - Federação Brasileira de Academias de Medicina - FBAM:
1. Titular: José Roberto de Souza Baratella; e
2. Suplente: Elio José Silveira da Silva Barreto; e
XII - Academia Nacional de Medicina - ANM:
1. Titular: Raul Cutait; e
2. Suplente: Alberto Schanaider.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .01
.19975.130349/2023-81
.ILSON ALVES DE MORAIS
.RO
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.01
.14022.105857/2023-76
.EVERALDO BERNARDO FERREIRA
.RO
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .01
.14021.143529/2023-88
.GESIMAR TORRES DOS SANTOS
.RO
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .01
.19975.021325/2024-12
.RENEIDE SOCORRO ESPIRITO SANTO DE SOUZA
.AP
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .01
.14022.100758/2023-06
.JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUZA
.RO
PORTARIA Nº 268, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.01
.14022.003729/2024-70
.MARIA LUCIA ALVES
.RO