DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700014
14
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Portaria nº 991/GR/IFAM, de 09 de julho de 2024;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 07/07/2024, o servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1134263, da Função
Gratificada de Coordenador de Educação à Distância do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA N° 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23286.001549/2024-43, de 10/06/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2024, a servidora LIVIA
PESENTE DE LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
408, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.888, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o
disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de 22.08.2017,
bem como, nos termos do processo nº 23471.001889/2019-10, resolve autorizar a prorrogação
da cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a prorrogação da cessão, por colaboração técnica, do
servidor JAMES DE MELO BATISTA, cargo de Técnico em Audiovisual, matricula sob o nº. SIAPE:
1886055, do Campus Feira de Santana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO),
Campus Itaberaba . Ônus: ORGÃO CEDENTE, autorizada pela Portaria nº 1337 de 25 de abril de
2022 por um período de mais 2 (dois) anos, até 09/05/2026, não cabendo mais prorrogação.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 554 - Declarar vago, a partir de 04/07/2024, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de
Sinais, Código de vaga 0973835, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Márcio Araújo de Almeida, matrícula SIAPE nº 3000709, em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.251778.2024-02.
Nº 555 - Designa a servidora PATRÍCIA ABREU NOLASCO, ocupante do cargo de Revisor de
Textos Braille, Matrícula SIAPE 3056355, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especifícas, Código FG-01, Campus Itapetinga.
(Processo 23331.250549.2024-82).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 548/REITORIA/IFB, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.000969.2024-20, resolve:
Retificar a Portaria nº 0537, de 11/07/2024 que trata de Cessão do servidor ELIAS
VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 2483073.
Onde se lê:
"para exercício junto ao(à) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC) do Ministério da Educação, atualmente em Colaboração Técnica conforme o extrato de
contrato nº. 4/2024 - UASG 158143 (processo 23098.002210.2023-09), a fim de exercer suas
atividades no(na) Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)"
Leia-se:
"para exercício junto ao Instituto Federal Goiano, atualmente em Colaboração
Técnica conforme o extrato de contrato nº. 4/2024 - UASG 158143 (processo
23098.002210.2023-09), a fim de exercer suas atividades no(na) Núcleo Estruturante da
Política de Inovação (NEPI)"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 269, DE 16 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Julio Lopes da Silva Junior, ocupante do
cargo de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Matrícula Siape nº ****606,
de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SRS N° 234, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°139/2024 de 22 de abril de 2024, publicada no
DOU de 27/05/2024, que trata da DESIGNAÇÃO do servidor LUÃ ALFREDO GONÇALVES,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11, para a Função
Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GAB/SRS N° 235, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 140/2024 DE 22 de abril de 2024, publicada no
DOU de 12/07/2024, que trata da designação da servidora DANIELA PESCADOR GIUSTI
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 30XXX96,
para a Função Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações e
Contratos, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 573, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 19/2024 - DESCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001147.2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO,
Matrícula SIAPE 1673044, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de
Diretora de Educação Superior Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR BARBOSA SARAIVA
–
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.392/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000273.2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor KAIRO RODARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2048220, SIAPECAD nº 01832490, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, para ocupar cargo
de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.418/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.001405.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2975757, SIAPECAD nº
01760730, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao de Infraestrutura
de Tic, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Infraestrutura de
Tic.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.419/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.001405.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Fernando Pirkel Tsukahara, Analista de
Tecnologia
da
Informação, Matrícula
Siape
2048264,
para
exercer a
função
de
Coordenador, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.371 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23373.001951/2024-49,
resolve:
Fechar