DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora
IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-159, do(a)
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora CARLA PRISCILA PANTALEAO GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1578551, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.377 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000487/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALECIO JUNIOR MATTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870712, SIAPECAD nº
01702843, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Formosa, UORG-253.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.378 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000342/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE BASTOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3163287, SIAPECAD nº 02335847, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares
do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-297, ficando seu exercício vinculado à UORG-80.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.379 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000361/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANA FERREIRA FRANCO, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2154826, SIAPECAD nº 01934743,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira do Câmpus Inhumas, UORG-199.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.381 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000249/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIENE LACERDA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1797335, SIAPECAD nº 01738925, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste
, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado Sanduíche na Faculdade de
Psicologia e Ciência da Educação da Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/09/2024 a 28/02/2025.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.382 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000358/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAYRA CAMELO MADEIRA DE MOURA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1964707,
SIAPECAD nº 02134702, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-
810, ficando seu exercício vinculado à UORG-392.
Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.383 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000361/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS CEZAR DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1192957, SIAPECAD nº 01261045, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação para Ciências
e Matemática do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) 3º Congresso
Internacional de Ensino (III CONIEN) a se realizar na Universidade de Minho (UMINHO) -
Câmpus de Gualtar, Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 01/09/2024 a 07/09/2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.282/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.031112.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Carlos Costa Aprigio, Técnico em Agropecuária,
da Função de Chefe do Setor de Ruminantes (FG-05) do (a) Campus Codó, a partir da data de
01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.288/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 5º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº. 04/2022/IFMA-IFPI e a solicitação constante no Processo nº
23249.028411.2024-38, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima
Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1908741,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de junho/2024 a 30.11.2024, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-
Campus Floriano.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA N° 143, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos
da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria Normativa 2628 de 19 de Junho de 2023, retificada pela Portaria
nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como substitutos eventuais dos
cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para
assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.
Annanda Carvalho dos Santos, Diretoria Geral, Substituto, CD-2
Sandra Maria de Sousa Caminha, Diretoria Geral, Substituto, CD-2
Cícero José Silvestre, Diretoria Geral, Substituto, CD-2
Diego Botelho Campelo Leite, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Substituto, CD-4
Tiago Ferreira de Sousa, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Substituto, CD-4
Marcela de Barros Santos, Diretoria de Administração e Planejamento, Substituto, CD-4
Wanderson de Souza Silva, Diretoria de Administração e Planejamento, Substituto, CD-4
Revogar A Portaria N° 29/2024 - GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA, de 5 de Fevereiro de 2024.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.541/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000635.2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KELLY DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017474, SIAPECAD nº
02305034, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte
de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do
Parecis. Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.542/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000635.2024-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338255,
SIAPECAD nº 02307162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e
Suporte de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 926 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KAROLINA APARECIDA VICTORIO GARCIA
FERREIRA, Portaria/IFMS nº 916, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
134, em 15 de julho de 2024, Seção 2, página 20, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI,
Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 930 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EVERTON DE BRITTO POLICARPI,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE nº 184****, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 13/08/2024 a 25/08/2024, para participar do
Campeonato "2024 World Masters Athletics Stadia Championships", na cidade de Gothenburg,
Suécia.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital CAPES nº 6/2024 e o
processo SEI nº 23712.000820/2024-56, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2024 a
28/02/2025, trânsito incluso, ao servidor Carlos Eduardo Paulino Silva, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1782787, para
participação no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - Edital
nº 6/2024 da CAPES, a ser realizado na Università degli Studi di Torino, Turim, Itália, com
ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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