DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
N° 125 - Art. 1º. Dispensar a servidora JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2254240, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa
e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.
N° 126 - Art. 1º. Nomear a servidora Kelly Cristina Oliveira de Lima, ocupante do cargo
efetivo Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 3001444, para a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.
2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001812/2024-87, resolve:
Nº 637 - Dispensar, a pedido, a servidora SELMA ALVES ABRAHAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1709694, SIAPECAD nº
01515936, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola
e Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 638 - Designar o servidor MATHEUS MENDES REIS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3208627, SIAPECAD nº 02370601, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e
Ambiental, código FUC - 01, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 3.778/BELÉM/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
4.077/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página
22, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento
Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº
215/2020/GAB, de
19 de
fevereiro de
2020 e
o que
consta no
Processo nº
23051.017300/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e
paridade ao servidor AHIRTON JOSE SERRAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273134, Classe/Nível
D402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e
2º,
I,
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se
as
seguintes
incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais
gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei
8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei 8.112/1990 no percentual de
11,99%; c) Retribuição de Titulação Aperfeiçoamento conforme Lei 7.596/1987;.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
LAÉRCIO GOUVÊA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.421, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº
576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .FABRICIO BAPTISTA
.1801589
.Titular
. .MOISES EVANGELISTA
.1894791
.1º Substituto
. .RODOLFO RODRIGUES BARRIONUEVO SILVA
.2190745
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 510, DE 04 DE
MARÇO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 05 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS N° 577, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e,
considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GIOVANE RODRIGUES
JARDIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n° 3085348, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de
25/08/2024 a 05/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação de
programa de Doutorado-Sanduíche na Universidade San Martín , em Buenos Aires,
Argentina, nos termos do Processo nº 23363.000359/2024-49.
Art. 2º Revoga a Portaria n° 573, de 12/07/2024, publicada no DOU de
16/07/2024, Seção 2, pg. 20.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 599, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003366/2023-51, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta)
dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de
Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16
de novembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
581 de 8 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 91 de 13 de maio de 2024, referente
ao Processo nº 23270.003366/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.706, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo
eletrônico nº 23270.003366/2023-51, resolve:
Art. 1º Alterar, a composição da a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de novembro de 2023,
do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ,
publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, referqente ao Processo nº
23270.003366/2023-51, conforme servidores abaixo listados:
I.Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE: 1506226, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico.;
II.Carlos Alberto Kwasinski de Sá Earp, matrícula SIAPE: 1579944, Assistente em
Administração;
III.Mayra de Aquino Ramos, matrícula SIAPE: 1340940, Técnica de Segurança do
Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.240/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000186.2024-04, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de Educação à
Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.242/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000251.2024-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE PALUDO SCHULTZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3414617, lotada no Campus
Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Publicidade, FUC - 01, do Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.894/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013043.2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a) Reitoria,
da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria.
Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.899/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001271.2024-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Barretos, do(a) Cargo
de Direção (CD
- 04), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno;
2. Servidor FERNANDO CESAR VIGO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1846/IFSP, de 06 de abril de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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