DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.901/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013048.2024-34, resolve:
Designar o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, para exercer a
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria.
Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.902/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001064.2024-49, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO
TORRES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0810171
(falecimento de Rodrigo Antonio dos Santos, portaria nº 1608 de 10/04/2023, publicada no
DOU de 11/04/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.494, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Anderson Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE
1092344, para substituir, no período de 17/06/2024 a 24/06/2024, o chefe do
Departamento de Comunicação Social e Eventos - DCOM, Reitoria, código CD-04, servidor
Juliano Azuma da Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.003187.2023-12 e 23345.000880.2024-02,
resolve:
Nº 906 - EXONERAR , a servidora, EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1121638 do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 907 - NOMEAR, a servidora, CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1817345 para exercer o cargo de DIRETORA DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 909 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO RABELO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212600, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Classe "B", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os
fundamentos legais do §6º e §8º do Inciso I do Art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 894, de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U de
12.07.2024, Seção 2, pág. 30, Nº 133, que trata da dispensa do servidor Gilson Ferreira de
Morais, Matrícula SIAPE 2221265, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a saber:
Onde se lê:
"Dispensar, a partir de 11.07.2024, "
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 05.07.2024"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.331, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002137.2024-17 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/07/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga 831429, com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Agata Hax Miranda,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no Câmpus Avançado Jaguarão.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.332, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001837.2024-94 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Gizele
Costa da Silva, matrícula SIAPE274644, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211677, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo
de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em
05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 204 - Designar o servidor AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1152446, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Governança de TI (CGTI.STI), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo 23875.001644/2024-15)
Nº 205 - Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA GONÇALVES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3373198, da Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Computacionais (CSC.STI), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001642/2024-18)
Nº 206 - Designar o servidor CARLOS RICHARD MARTINS DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417720, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Computacionais (CSC.STI), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001642/2024-18)
Nº 207 - Dispensar a servidora ALANE SILVA DE AQUINO DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363101, da Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Controle de Pós-Graduação (SCPG-CPGRAD), da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo 23875.001653/2024-06)
Nº 208 - Designar a servidora ALANE SILVA DE AQUINO DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363101, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Graduação (CGRAD) do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico (DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da
data da
publicação desta
portaria no
Diário Oficial
da União.
(Processo
23875.001653/2024-06)
Nº 209 - Designar a servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA PONTES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1359958, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção
de Atendimento ao Usuário e Ação Cultural da Coordenadoria de Serviço de Referência do Sistema
Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001647/2024-41)
Nº 214 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
ESTHEFANE RUBIANNE FEITOSA SOUZA, habilitada em Concurso Público do Edital Nº.
01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0970087, tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA. Lotação
na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD). Origem da vaga: Portaria Nº 1.375, de 14
de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág. 26. (Processo
nº 23875.001426/2024-72)
Nº 215 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0967988, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Reitoria). Origem da vaga: Portaria Nº
1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág.
26. (Processo nº 23875.001661/2024-44)
Nº 216 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
DIEGO DAS NEVES NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0967989, tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA. Lotação
no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Reitoria). Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1,
pág. 26. (Processo nº 23875.001662/2024-99)
Nº 217 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Zoologia, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, MARIA THAÍS BEZERRA VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público do
Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com
resultado homologado através do Edital nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024,
seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1023192, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA .
Lotação no DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS (Reitoria). Origem da
vaga: Portaria Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Ed i ç ã o
134, seção 1, pág. 26. (Processo nº 23875.001502/2024-40)
Nº 218 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Histopatologia, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, ANTÔNIA ANIELLEN RAIANNE MOISÉS AGUIAR, habilitada em
Concurso Público do Edital nº 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3,
páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024,
DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1023193, tipo de vaga:
AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS
(Reitoria). Origem da vaga: Portaria Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em
17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág. 26. (Processo nº 23875.001503/2024-94)
Nº 219 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Administrador,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, A M A N DA
SANTOS LIMA DA CUNHA, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado
no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através
do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código
da vaga: 1022362, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO (PROPLAN). Origem da vaga: Portaria Nº 1.375, de 14 de julho 2023,
publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág. 26. (Processo nº
23875.001663/2024-33)

                            

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