DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 220 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
FLÁVIO LEAL NOVAES, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no
DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do
Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da
vaga: 0976216, tipo de vaga: PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Lotação no DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Reitoria). Origem da vaga: Portaria Nº 1.375, de 14 de
julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág. 26. (Processo nº
23875.001664/2024-88)
Nº 221 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área:
Generalista, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
MARTINNA CAROLLINE DE MOURA FERREIRA GOMES, habilitada em Concurso Público do
Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com
resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024,
seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 0713287, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA .
Lotação no DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (PROGEPE). Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1,
pág. 26. (Processo nº 23875.001667/2024-11)
Nº 222 - Designar o servidor ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417546, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, do
Departamento de Qualidade de Vida, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo 23875.001638/2024-50)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 411, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014036/2024-05,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de VINICIUS MANZONI VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2580000, para participar do
CHITEL 2024 - Congrès International des Chimistes Théoriciens d'Expression Latine, em
Namur/Bélgica, no período de 27.06.2024 a 09.07.2024, homologando o período de
27.06.2024 a 08.07.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 412, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014797/2024-59,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA, ocupante do
cargo em comissão de Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo, matrícula SIAPE
nº 3120992, para participar de visita ao Centro de Inovação da Universidade da Flórida, em
Flórida/EUA, no período de 08.06.2024 a 22.06.2024, homologando todo o período, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 413, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015403/2024-80,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758318, para
participar do XII Congresso Latino americano de Ciência Política "América Latina como ator
na configuração geopolítica global", em Lisboa/Portugal, no período de 16.07.2024 a
23.07.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 414, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015641/2024-95,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATACHA MURIEL LOPEZ GALLUCCI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1372185, para
participar como palestrante no Evento "Ética e Economia Solidária: valores para o o
progresso" e Colaboração em Investigação na Universidad Nacional de Rafaela, em
Rafaela/Argentina, no período de 24.06.2024 a 26.06.2024, homologando todo o período,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP N° 266, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.017759/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2024, JOSÉ ALVES DOS SANTOS
JÚNIOR, Administrador, matrícula SIAPE nº 1736299, da função gratificada (código FG-01)
de Gerente de Infraestrutura/Gerência de Infraestrutura/GEINFRA/Campus Arapiraca.
Art. 2º Designar, a partir de 11 de agosto de 2024, DJALMA RODOLFO DA SILVA
LÓS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2405373, para exercer a função
gratificada supramencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1745317
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do 47th Psychology of Mathematics
Education Conference (PME47).
Período do Afastamento: 15/07/2024 a 22/07/2024
Instituição: Massey University
Cidade: Auckland
País: Nova Zelândia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.035127/2024-66.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1067626
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA Motivo do
Afastamento: XIV PROSPECT&I e VIII Congresso Internacional do PROFNIT.
Período do Afastamento: 19/09/2024 a 03/10/2024
Instituição: Instituto Politêcnico de Setúbal
Cidade: Setúbal
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.033792/2024-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANDRE GUSTAVO SCOLARI CONCEICAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1652496
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO.
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA IEEE CASE 2024 E DE
MISSÃO CIENTÍFICA REFERENTE AO EDITAL MCTI/CNPQ 14 /2023.
Período do Afastamento: 26/08/2024 A 08/09/2024 Instituição: Politécnico de
Bari e Intellimech
Cidade: Bari e Bergamo
País: Itália
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.033541/2024-31.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1103090
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC
Motivo do Afastamento: Participar do I Workshop - Pan-American Data
Initiative for the Analysis of Population Racial/Ethnic Health Inequities.
Período do Afastamento: 12/08/2024 a 17/08/2024
Instituição: Escuela de Salud Pública, Universidad del Valle Cidade: Cali.
País: Colombia
Bolsa/Financiamento:
Social Sciences
and
Humanities Research
Council
(SSHRC). Passagens/Hospedagem/ Refeições/Materiais e recursos do workshop.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.032433/2024-41.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDILZA CORREIA SOTERO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1864674
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do XVII Congresso da BRASA (Brazilian
Studies Association).
Período do Afastamento: 02/04/2024 A 07/04/2024
Instituição: San Diego State University
Cidade: San Diego
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Brazilian Studies Association (Compra de passagens).
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031970/2024-73.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1853904
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Motivo do Afastamento: Missão Internacional com discentes e docentes do
Programa de Pós-graduação em Currículo, Linguagens e Inovações.
Período do Afastamento: 17/06/2024 a 01/07/2024
Instituição: Universidade de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031967/2024-50.