DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: FERNANDA MATRIGANI MERCADO GUTIERRES DE QUEIROZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2353091
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Motivo do Afastamento: 8.º Congresso Internacional 50 anos após abril:
Diversidade, Equidade e Inclusão Período do Afastamento: 17/07/2024 a 23/07/2024.
Instituição: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa. Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031960/2024-38.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: REGIANE DA SILVA BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1660035
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I
Motivo
do 
Afastamento:
PARA
PARTICIPAR
DO 
8.º
CONGRESSO
INTERNACIONAL - 50 ANOS APÓS ABRIL: DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO.
Período do Afastamento: 16 a 23 de julho de 2024
Instituição: : Escola Superior de Educação de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031959/2024-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2049741
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO
Motivo do Afastamento: XVI JALLA (2024)
Período do Afastamento: 18.08 A 25.08.24
Instituição: Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do
Chile.
Cidade: Santiago do Chile
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031044/2024-06.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ESDRAS CABUS MOREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 7287642
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E SAÚDE MENTAL/FAMEB.
Motivo do Afastamento: The Royal College of Psychiatrist Congress.
Período do Afastamento: 14/06/2024 a 21/06/2024
Instituição: Kink's College London
Cidade: Edimburgo
País: Escócia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.028508/2024-99.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GISELLY LIMA DE MORAES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2564667
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar de Reunião de pesquisadores do Grupo de
Estudios e Investigación en literatura infantil y juvenil y Educación Literaria.
Período do Afastamento: 21/06/2024 30/06/2024
Instituição: Universidade Autônoma de Barcelona
Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.028353/2024-91.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: PEDRO RODOLPHO JUNGERS ABIB
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1150057
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: Participar de Conferência sobre capoeira e samba
como formas de resistência negra no Brasil, de Workshop de Capoeira Angola para
iniciantes e interessados em conhecer essa arte negra afro-brasileira, de Exibição do
filme documentário "Samba Lumière" (2014-52 min.) realizado por Pedro Abib, sobre a
trajetória do samba brasileiro na França e de Concerto de Samba Tradicional Brasileiro
com Pedro Abib e músicos acompanhantes.
Período do Afastamento: 24/07/2024 a 05/08/2024
Instituição: CUFA France/ Association La Sincopada
Cidade: ST Ouen /Marsella
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.026472/2024-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LUCIA HELENA ALFREDI DE MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2300942
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA/EDAN
Motivo do Afastamento: Participar do "I Encontro de Pesquisadores do
Observatório Ibero-Americano de Políticas para a Dança - OIAPODAN".
Período do Afastamento: 20/07/2024 a 28/07/2024
Instituição: Facultad de Filosofia y Letras da Universidad de Buenos Aires
(UBA) e Dance Sudies Association (DSA).
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.025094/2024-46.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: NECI MATOS SOARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2178405
Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS/FFAR.
Motivo do Afastamento: Realizar missão científica no
Instituto de Higiene e Medicna Tropical
Período do Afastamento: 29/07/2024 a 05/09/2024
Instituição: Instituto de Higiene e Medicna Tropical.
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Projeto de Pesquisa Universal FAPESB Período coberto
por bolsa/financiamento, se houver: 01/08/2024 a 03/09/2024.
Processo: 23066.018537/2024-42.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034990/2024-04,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
integrais, calculados pela média aritmética, a DARCI NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2286127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta
no processo n. 223507.001708/2024-68, resolve:
N° 163 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEBORAH MACEDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1085983, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação
do Curso de Design de Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes, com efeitos a partir de 22/01/2024 (Processo n° 23507.001856/2024-82).
N° 164 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA,
Matrícula SIAPE: 1239995, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo da Biblioteca
do Campus Crato, com efeitos a partir de 02/06/2024 (Processo n° 23507.001873/2024-
10).
N° 165 - Art.1º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE CARDOSO DE MARINS,
Matrícula SIAPE: 1218070, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo
de Gestão da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência,
dispensado da função Gerente, código FG-02, da Divisão de Contratações e Contratos,
vinculada à Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (Processo n° 23507.001892/2024-46).
N° 166 - Art.1º Designar o servidor CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, Matrícula
SIAPE: 3310354, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Contratações e Contratos, vinculada à Coordenadoria de Gestão e Segurança da
Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo n° 23507.001895/2024-
80).
N° 167 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1852047, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da
Faculdade 
de 
Medicina, 
com 
efeitos 
a 
partir 
de 
12/06/2024 
(Processo 
n°
23507.001927/2024-47).
N° 168 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora RUTE DA SILVA LEANDRO, Matrícula
SIAPE: 1279024, da função de Chefe, código FG-02, do Núcleo de Gestão, da Secretaria
de Acessibilidade, com efeitos a partir de 01/07/2024 (Processo n° 23507.001974/2024-
91).
N° 169 - Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE HUDSON SOUZA PEREIRA,
Matrícula SIAPE: 2150781, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Controle
Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Executiva da Pró-Reitoria de Administração,
com efeitos a partir de 03/07/2024 (Processo n° 23507.002009/2024-35).
N° 170 - Art.1º Designar o servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1657581, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Controle
Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Executiva da Pró-Reitoria de Administração,
ficando, em consequência, dispensado da função Chefe, código FG-01, da Divisão de
Limpeza e Zeladoria, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços
Terceirizados da Pró-Reitoria de Administração (Processo n° 23507.002046/2024-43).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR