DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 720, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Art. 1º Dispensar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758
/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora de Gestão Sustentável, da
Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar MARCOS VINICIUS AGAPITO MENDES, Matrícula nº
1390150/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Gestão
Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 23852.004926/2024-24).
ROSELMA LUCCHESE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA UFCAT nº 707/2024, publicada no D.O.U. em 12/07/2024, Seção
2, Página 32, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MAXWELL BATISTA CAIXETA, para provimento, na Universidade Federal de
Catalão, do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia,
onde se lê: "conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; resolve:",
leia-se: "conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no
Processo nº 23852.003217/2024-21, resolve:".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.123, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224181, SIAPE nº 0292126, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.023471/2024-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.032751/2024-91, resolve:
Nº 913 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE OLIVEIRA DE BRITO, SIAPE 1172837,
Copeiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo
4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.035154/2024-19, resolve:
Nº 917 - Nomear DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI, matrícula SIAPE nº 1656212, para
exercer o cargo de Diretor de Assistência Estudantil (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.374 - Designar MAGNOS MARTINELLO, matrícula SIAPE nº 1669875, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, pelo período de 05/08/2024 a 04/08/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.(Processo 
Nº
2.3068.033735/2024-16)
Nº 2.375 - Designar THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 22/07/2024 a 21/07/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.(Processo 
Nº
2.3068.034227/2024-55)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 985 de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 15/07/2024,
seção 2, p.25,
onde se lê "Nº 904",
leia-se "Nº 905".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 905, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,estatutárias e regimentais;Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação"Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.168331/2024-32; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS SÁVIO GOMES
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3337333, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 907, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169261/2024-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor ARTHUR NEHRER,
matrícula SIAPE nº 1086495, código de vaga 240239, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 27/04/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 908, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169250/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ocupado pelo servidor CLAUDIO BROWN FORT ES ,
matrícula SIAPE n.º 307824, código de vaga 236967, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 08/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 909, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169737/2024-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor WALKIR PONTES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0303794, código de vaga 233712, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 28/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 910, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168445/2024-82, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3365539, código de vaga 0237655, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 05/07/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 912, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168256/2024-18, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS MONSORES
MEUSER, matrícula SIAPE nº 3410433, código de vaga 0748558, a partir de 02/07/2024,
por ter sido empossado no cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, na Universidade Federal do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 913, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.167919/2024-79; resolve:
Art. 1º - Dispensar, com efeitos retroativos a 04/03/2024, ANA CAROLINA
MONNERAT FIORAVANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1089440,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº.
59 de 11/01/2023, publicada no D.O.U. de 12/01/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 915, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do
Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.167919/2024-79; resolve:
Art. 1º - Designar FLAVIA LANA GARCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1064302, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Psicologia, do Instituto de Psicologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA