DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011411/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI,
Professor do
Magistério Superior,
SIAPE 2190985, da
Coordenação do
Curso de
Biotecnologia, código FCC, designado pela Portaria nº 265/2022/GR, publicada no DOU nº
127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 266, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011411/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2878195, da Vice-coordenação do Curso de Biotecnologia, designado pela
Portaria nº 266/2022/GR, publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 267, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011411/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2190985, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Biotecnologia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011411/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2878195, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Curso de Biotecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.004903/2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor RAMON
BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape 2089331, para participar do
XII Congresso Latino-americano de Ciência Política (ALACIP), do dia 16 de julho de 2024 ao
dia 22 de julho de 2024, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 830, DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Designar FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 1543287/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a)
Coordenador(a) do curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da
Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de
17/07/2024 a 21/07/2024. (Processo nº 23854.005609/2024-13).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIA Nº 847, DE 12 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO
PASSOS CUNHA, Matrícula nº
1255144/SIAPE, Bibliotecário/Documentalista, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas (SIBI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Coleções do SIBI, FG-2, a partir de
11/07/2024. (Processo nº 23854.003569/2024-67).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 853 - I - Retificar os termos da Portaria nº 180/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 06/02/2024, que exonerou VIVIANE BARROS MACIEL, lotada na Faculdade de
Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da
Coordenação de Programas Especiais e Projetos de Ensino, para constar:
a) onde se lê: "Matrícula nº 3450587/Siape",
leia-se: "Matrícula nº 2450587/SIAPE";
b) onde se lê: "Professora",
leia-se: "Professora do Magistério Superior";
c) onde se lê: "encargo",
leia-se: "cargo";
d) onde se lê: "Coordenadora de Programas Especiais e Projetos de Ensino",
leia-se: "Coordenadora de Programas Especiais e Projetos de Ensino, FG-2, a
partir de 19/01/2024". (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 854 - I - Dispensar, a pedido, ROOSEVELT ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1721412/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICET, FG-2, a partir de 31/03/2024;
II - Designar FLÁVIO GOMES DE MORAES, Matrícula nº 1631264/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do ICET, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005689/2024-07).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 912, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO GOLLIAT DA FONSECA, SIAPE 2633936, para
substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 08/07/2024 a
22/07/2024, conforme Processo 23071.919451/2024-60, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 10/07/2024
a 02/08/2024, conforme Processo nº 23071.919775/2024-06, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para
substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2024
a 31/07/2024, conforme Processo 23071.920142/2024-32.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 915, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.914835/2024-96, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto
de 2024 a 31 de julho de 2027, a(o) servidor(a) LÚCIA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1756186, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida,
pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.904829/2024-21, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido do(a) interessado(a), a Portaria/SEI nº 611/2024, de
09 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, referente à licença para tratar
de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) SILVINHA PINTO VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1067680, lotada
na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 911, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE FRANCINE CORREA VAZ, SIAPE 3002413, para substituir
WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no dia 15/07/2024, conforme Processo
23071.920479/2024-40.
Art. 2º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para substituir
WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/07/2024 a 02/08/2024, conforme
Processo 23071.920484/2024-52.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 921, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, ligada a
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma,
no período de 17/07/2024 a 26/07/2024, conforme Processo 23071.920876/2024-11.
Art. 2º Nomear VISLENE QUERINO FOFANO, SIAPE 1048473, para substituir
FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 17/07/2024
a 28/07/2024, conforme Processo 23071.920814/2024-18.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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