DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, Sobre Afastamentos No Exterior:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KATIA IRIS MARRO, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DEL BIO-BIO, em Concepción, Chile,
de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Universidad del Bio Bio
- passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.167457/2024-90).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCI FARIA PINHEIRO, Professor
do Magistério Superior, no período total de 21 a 31/07/2024, trânsito incluso, sendo: de 21
a 26/07, para participar das XXI JORNADAS DE ALTERNATIVAS RELIGIOSAS EN AMERICA
LATINA; e de 27 a 31/07, para intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR),
em Montevidéu, Uruguai, com ônus CAPES/PROAP/Programa de Estudos Pós-graduados em
Política
Social (4
diárias
internacionais). Dec.
1387/95, art.
1º
- §1º
(Proc.
23069.166806/2024-56).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONIQUE ARAUJO DE MEDEIROS
BRITO, Professor do Magistério Superior, no período de 03 a 19/08/2024, trânsito incluso,
para Intercâmbio no INSTITUTE OF PSYCHOLOGY/CHINESE ACADEMY OF SCIENCES (CAS),
em Beijing, China, com ônus limitado (CAS - passagens e hospedagem). Dec. 1.387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.169335/2024-38).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/GR/UFFS, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18
de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
nº SIPAC 23205.016523/2024-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA MAZZON DALLA VALLE, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por exoneração de
Rafael Santin Scheffer, conforme Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2024, de
08/07/2024, publicada no DOU de 09/07/2024, seção 2, página 21, no código de vaga nº
0896477.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.343 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ELISMENNIA APARECIDA OLIVEIRA, Matrícula nº 3402609/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.002255/2024-64)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.344 - Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE, Matrícula
nº 1508815/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do evento: "15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), na cidade
de Porto/Portugal, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028848/2024-51)
Nº 3.345 - Autorizar o afastamento do País a JOAO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ, Matrícula nº
1999210/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para apresentar
resultados de pesquisa em palestra, formação de rede de pesquisa, discussão sobre
possibilidade de cooperação entre Universidades, e também da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
na UFG, na cidade de Pádua/Itália, no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032236/2024-62)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.346 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOSSIER SALES BOLEAO, Matrícula nº 3403270/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.071719/2023-00)
Nº 3.350 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THAIS CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, Matrícula nº 2795804/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.014821/2024-81)
Nº 3.351 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
NAYARA RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3402854/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.002254/2024-10)
Nº 3.352 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula
nº 1025767/SIAPE, e ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNEIRO, Matrícula nº
1338368/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82)
Nº 3.353 - Art. 1º Dispensar GISELE LUCIO DA COSTA PETRILLO, Matrícula nº 1675517/SIAPE,
Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Centro de Gestão
Acadêmica, CD-4, designada através da Portaria nº 3874, de 26/07/2016.
Art. 2º Designar JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 1782337/SIAPE,
Assistente Em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Diretora do Centro de
Gestão Acadêmica, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.033833/2024-12)
Nº 3.355 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WATILA DE MOURA SOUSA, Matrícula nº 1021190/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.055974/2023-05)
Nº 3.356 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARCOS VINICIUS CORTES FERREIRA, Matrícula Nº 3.374836/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.
(Processo nº 23070.039757/2023-60)
Nº 3.357 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CAROLINE CAGNIN, Matrícula nº 1301173/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola
de Agronomia. (Processo nº 23070.002260/2024-77)
Nº 3.358 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LARISSA VIANA UES, Matrícula Nº 3.365788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.033929/2023-91)
Nº 3.359 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDRE LUIZ CANÇADO MOTTA, Matrícula Nº 3.373128/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
Resolve:
Nº 3.360 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FER N A N DA
RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 50/2024, publicado no D.O.U. de 11/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Agronomia, área: Olericultura, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.014839/2024-82)
Nº 3.361 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO
HENRIQUE DE MACEDO SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 41,
publicado no D.O.U. de 07/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área:
Libras, Educação e Ensino, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014801/2024-18)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.362 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula
nº 2064752/SIAPE,
HELEN ROSE CARLOS
RODRIGUES GUIMARAES,
Matrícula Nº
3.346875/SIAPE, e GUSTAVO VETTORATO, Matrícula nº 1453147/SIAPE, lotados na
Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
Nº 3.363 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39)
Nº 3.364 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EURIPEDES AFONSO DA SILVA NETO, Matrícula nº 1342791/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
Nº 3.365 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARCIO HENRIQUE SALES PARADA, Matrícula nº 1287169/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.002396/2024-87)
Nº 3.366 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EUNA CRISTINA LIMA MENDES ADORNO, Matrícula nº 1156636/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº
23070.034416/2021-36)
Nº 3.367 - Designar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº
2262896/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Articulação
Estudantil da
Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, CD-4,
em virtude
das férias
regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
04/08/2024. (Processo nº 23070.032486/2024-01)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado
no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 3.370 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FABRÍCIA UMENO FERREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 53/2023, da Universidade Federal de Jataí, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5246/2023, publicada no
D.O.U. de 21/09/2023, código nº 231602. (Processo nº 23070.031342/2024-29)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
Resolve:
Nº 3.372 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA
CANHETE FERREIRA VIEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
48/2024, publicado no D.O.U. de 11/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, área/Disciplina: Gestão em Enfermagem,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
12/10/2024. (Processo nº 23070.014828/2024-01)
JESIEL FREITAS CARVALHO

                            

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