DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.333, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à Universidad Diego
Portales, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 23/07/2024 e 29/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101239.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.334, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA ELISA BOSCATO GOMES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Mineralogia e
Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do congresso "IX
Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa" junto à Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 25/07/2024 e 05/08/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101011.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.335, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO MONTEIRO BOTELHO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "IASP 2024 World Congress on
Pain" junto à International Association for de Study of Pain, em Amsterdam, Holanda, no
período compreendido entre 03/08/2024 e 11/08/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 100840.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.336, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à International
Ergonomics Association - IEA, em Jeju, Coréia do Sul, no período compreendido entre
20/08/2024 e 01/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101017.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a
fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A
posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro
de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.80069/2024-04
.IADYA GAMA MAIO
.20h
.0933996
. .23077.800122/2024-69 .VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
.20h
.0933998
. .23077.080180/2024-92 .JARBAS ANTÔNIO DA SILVA
.20h
.0933999
. .23077.080245/2024-08 .SULAMITA BEZERRA PACHECO
.20h
.0933997
. .23077.80373/2024-43
.JOÃO BATISTA MORAIS NETO
.DE
.0932910
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.80396/2024-58
.PATRÍCIA DUARTE DE LIMA MACHADO
.DE
.0270786
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.80336/2024-35
.JEFERSON FERREIRA SOARES
.DE
.0932908
. .23077.80391/2024-25
.JOSEFINO CABRAL MELO LIMA
.DE
.0932909
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 4.337, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAMIAN STEPPACHER, Administrador, lotado
na Escola de Engenharia e com exercício no Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-
Graduação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de
Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 31/08/2024 e 01/10/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 101170.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.593, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.230025/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO JORGE ROSA DAMASO, matrícula nº
0365632, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.603, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) 
REITOR(A)
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
DE 
JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 572, de 8
de
março 
de
2023,
e 
demais
informações 
que
constam
do 
processo
nº
23079.224135/2024-36, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) SOLANGE DE OLIVEIRA TORRES,
matrícula nº 362117, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/
Juízo da 078ª ZE/DUQUE DE CAXIAS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.365 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HUGO MARCELO VEIT, matrícula
SIAPE n° 1685990, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia dos Materiais da
Escola de Engenharia,
Código SRH 85, Código FG-1, UORG
385, pelo período
de01/08/2024 até 31/07/2025.Processo nº 23078.543608/2024-10.
N° 4.370 - Designar GUSTAVO LOPES DA ROSA, Matrícula SIAPE 3410698, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Recolhimento e
Desfazimento de Bens Móveis do DEPATRI - PROPLAN, Código SRH 409, código FG-5,
UORG 352, a partir de 19/07/2024. Processo nº 23078.543673/2024-37.
N° 4.371 - Dispensar, a partir de 19/07/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ALLAN VIEGA DA SILVA, matrícula SIAPE 2056398 da função de Diretor da
Divisão de Recolhimento e Desfazimento de Bens Móveis do DEPATRI - PROPLAN,
Código SRH 409, Código FG-5, UORG 352, para a qual foi designado pela Portaria nº
4091/2023 de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2023.
Processo nº 23078.543673/2024-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.608, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228576/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THIAGO BORGES BARBOZA, matrícula nº º
2326125, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.609, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228577/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PATRICIA CARLI MORGADO , matrícula nº
1455053, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.610, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228260/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROSANA LOPES CARDOSO, matrícula nº1449764,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.